O projeto do Selo Eletrônico, alavancado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), foi apresentado nesta terça-feira (12), ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e demais desembargadores. A apresentação se deu no Salão Nobre da Presidência, por volta das 15 horas, e foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco que se fez acompanhar de sua equipe técnica.
Mantendo o hábito de discursos concisos, Beatriz Figueiredo disse ter decidido apresentar o projeto a seus pares, antes de fazê-lo à sociedade por entender de fundamental importância que o projeto seja amplamente conhecido internamente, pelo Poder Judiciário. Ressaltou tratar-se de ferramenta que possibilita agilidade e fiscalização nos trâmites notariais e registrais e finalizou por agradecer o departamento de Tecnologia da Informação da CGJGO, que desenvolveu o software. “Na Corregedoria, como em qualquer lugar, ninguém detém todo o conhecimento e, por isso, primamos pelo trabalho em equipe”.
Na sequência falou a juíza-auxiliar da CGJGO e coordenadora do projeto, Camila Nina Erbetta Nascimento Moura. Ela começou esclarecendo que o Selo Eletrônico encontra-se hospedado no Portal do Extrajudicial, outro sistema criado pela CGJGO – disponível na página inicial do TJGO (www.tjgo.jus.br) – e que tem por objetivo concentrar todos os sistemas pertinentes aos serviços extrajudiciais, facilitar o contato e interação com a Corregedoria e fornecer, aos titulares, a possibilidade de consulta aos bancos de dados exigidos por lei. “No momento, o portal apresenta quatro funcionalidades: atualização cadastral dos delegatários, consulta do banco de dados de inventário, partilha, divórcio e testamento, e de base de estrangeiros com terras em Goiás e o selo eletrônico”, explicou.
Vantagens
O objetivo da Corregedoria, com a implementação do selo eletrônico, foi o de substituir o selo de papel, que na prática traz transtornos – como extravios – e dificuldades operacionais – como mão de obra, colagem, entre outros. Camila Nina observou que, além de representar custo elevado ao TJGO, o selo de papel, conforme constatado em correições, propicia elevado índice de evasão de receita.
“O selo eletrônico vai propiciar maior agilidade e garantia aos atos dos cartórios extrajudiciais. Economiza espaço, mão de obra, facilita o serviço e evita que os selos tenham de ser colados”, comentou a coordenadora do projeto. Ela também explicou que o selo eletrônico é composto de 23 números que ficam impressos no documento. “Uma vez consultada por usuário habilitado, a ferramenta sinaliza qual ato foi emitido, por qual cartório, em que data e quais as partes envolvidas”, salientou Camila Nina, ponderando que, de tal forma, o novo modelo garante eficiência, transparência, confiabilidade e agilidade aos serviços de cartórios extrajudiciais, “dando início a uma nova era de modernidade, segurança jurídica e redução de custos nos serviços notariais e registrais”.
A juíza-auxiliar da CGJGO finalizou sua apresentação anunciando que a intenção é de que o selo eletrônico esteja implantado em todos os cartórios de Goiânia até o final do ano. Como informou, em fase de projeto-piloto, a ferramenta já está sendo utilizada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição e Tabelionato de Notas; 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia; 4º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos; 6º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição; e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição.
Explanaram, também, o diretor de Administração e Operações, Leonardo Martins; e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (TI), Antônio Pires de Castro Júnior, ambos da CGJGO. Demonstrando o funcionamento da ferramenta por meio de datashow, Leonardo comentou que a ferramenta é facilmente assimilada, intuitiva. “É simples e eficiente como deve ser qualquer sistema que se preste a facilitar e tornar ágil o serviço no âmbito do Poder Judiciário”. Por sua vez, Antônio Pires respondeu a dúvidas sobre a utilização do sistema.
Fonte: TJGO
