A Corregedoria-Geral de Justiça realiza a distribuição de panfletos e cartilhas informativas sobre os serviços notariais e de registro. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.
As cartilhas abordam dúvidas frequentes sobre o funcionamento e a utilidade dos cartórios de registro civil das pessoas naturais, de registro de imóveis, de registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas, dos tabelionatos de notas e dos tabelionatos de protesto.
Já o panfleto resume o conteúdo das cartilhas, responde perguntas relacionadas ao selo eletrônico e informa sobre os atos praticados em cada cartório.
Ao todo, foram impressos 500 mil exemplares do panfleto e 10 mil de cada cartilha. O material foi entregue a todos os magistrados de Minas Gerais e aos gestores da capital para que eles possam sanar as dúvidas da população. Também foi enviado para diversos órgãos públicos e entidades, como o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MG, para que seja distribuído à população.
Os notários e registradores também receberam exemplares do panfleto e das cartilhas, para que o público interessado tenha acesso ao conteúdo. As cartilhas estão à disposição dos cidadãos nos fóruns de Minas Gerais e outros órgãos públicos e também podem ser acessadas na página da Corregedoria, no Portal TJMG, no menu “Cartórios Extrajudiciais”.
Para acessar as cartilhas, clique aqui.
Fonte: TJMG