A Corregedoria Geral da Justiça apoia o I Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril no Fórum de São Luís, sobre os temas Registro Civil das Pessoas Naturais e Usucapião Extrajudicial. Solicitações de inscrição podem ser feitas pelo e-mail: eventosatcma@gmail.com.
O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão (ATC), terá como palestrantes: desembargador Ricardo Dip (TJSP); Leandro Correa, tabelião de Mato Grosso do Sul; Diovani Santa Bárbara, tabelião e registrador do Maranhão e André Villaverde, tabelião do Rio de Janeiro.
O ciclo de debates também conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA) e Instituto de Protestos do Brasil – Seccional Maranhão.
Programação – A programação terá início no dia 15, às 17h30, com a palestra "A urgente necessidade de modernização do registro civil das pessoas naturais para a sobrevivência da atribuição", com o tabelião Leandro Correia.
Às 19h30, começa o debate com o João Henrique Alencar, advogado da ANOREG/PE e ARPEN/PE. Compõem a mesa um representante da presidência do TJMA, Ricardo Dip, Thiago Estrela e Leandro Correa.
No dia 16, a programação terá início às 8h, com a palestra "Processo extrajudicial de usucapião", com o desembargador Ricardo Dip, do TJSP. Às 10h30, a palestra "Usucapião Extrajudicial e a realidade do Maranhão", com o tabelião Diovani Santa Bárbara.
Às 14h, a programação da tarde tem início com a palestra "Usucapião extrajudicial – aspectos práticos", com o tabelião André Villaverde. Às 16h, tem início o debate com Thiago Aires Estrela, presidente da ATC/MA, com mesa composta por Fábio Salomão Lemos, Diovani Santa Bárbara, Marcos Cavalli e André Villaverde.
Fonte: TJMA