Recivil
Blog

Coordenadores da Comissão Gestora e Câmaras Temáticas se reúnem com Departamento Jurídico do Recivil para debater novo texto da Lei 15.424/04

No dia 14 de março de 2011, na sede do Recivil, a coordenadora da Comissão Gestora dos Recursos da Compensação, Adriana Patrício dos Santos, esteve reunida durante mais de seis horas com o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, com a advogada do Sindicato, Flávia Mendes, e com os coordenadores das Câmaras de Distribuição e Fiscalização, César Roberto Fabiano Gonçalves e Célio Vieira Quintão.

De acordo com Adriana, o que motivou o encontro foram as modificações na Lei 15.424/04. Os coordenadores debateram com o Jurídico alguns ítens do novo texto para levar a discussão na próxima reunião da Comissão Gestora, que será realizada no dia 17 de março, quinta-feira.

Ainda segundo Adriana, no tempo oportuno os oficiais serão devidamente informados sobre as mudanças e os modelos para ressarcimento dos atos gratuitos, além da complementação de renda para as serventias deficitárias do Estado.

A posição oficial do Recompe-MG só será dada após a discussão de todos os ítens da Lei e em consenso com toda a Comissão Gestora.

Posts relacionados

Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF retifica itens do edital em virtude de erro material

Giovanna
10 anos ago

Divulgação de casamento pode deixar de ser obrigatória

Giovanna
12 anos ago

Tribunal de Santa Catarina confirma decisão que manteve casal em imóvel público

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile