Em 2019, o projeto Ministério Público Itinerante (MPI) esteve em 24 municípios mineiros. Criado em 2010, o projeto tem o objetivo de aproximar mais o promotor de justiça da sociedade e promover um maior acesso da população à justiça.
O Recivil e os registradores civis mineiros são parceiros do projeto na emissão de segundas vias de certidões, registro de nascimento, registro tardio, reconhecimento de paternidade, retificações administrativas e demais serviços de registro civil.
O coordenador do MPI, procurador Bertoldo Mateus Oliveira, concedeu entrevista ao Recivil e fez um balanço do projeto realizado durante este ano. Ele ainda falou da participação do Recivil e dos cartórios de Registro Civil como parceiros do projeto, e as novidades para 2020, quando o MPI comemora 10 anos de existência. Acompanhe!
Recivil – Em 2019, o MPI esteve em 24 municípios, beneficiando milhares de pessoas. Qual o balanço que o senhor faz do projeto neste ano?
Bertoldo Mateus Oliveira Filho – Balanço altamente positivo. Conseguimos manter todas as parcerias. Houve uma pequena modificação na forma em que o Recivil atuava, mas não deixou de ter atendimento. Com as parcerias mantidas, conseguimos realizar tudo aquilo que foi proposto no ano de 2019. Estamos muito satisfeitos com os resultados e em poder ajudar muitas comunidades.
Recivil – Como o senhor vê a participação do Recivil e dos cartórios de Registro Civil como parceiros deste projeto?
Bertoldo Mateus Oliveira Filho – A participação é fundamental. Os cartórios, através do Recivil, prestam serviços importantes, proporcionando às pessoas carentes certidões, seja de nascimento, casamento óbito. Tudo isso desagua na obtenção de benefícios e resoluções de situações que não estavam no limbo. As portas da cidadania se abrem para essas pessoas. Tudo isso favorece o cidadão pobre, pouco instruído. Sendo essa uma atividade gratuita, o nosso público alvo vê como um grande serviço prestado pelos cartórios e pelo Recivil.
Recivil – Recentemente, o Recivil fez uma reestruturação no formato de suas ações sociais, priorizando a participação dos oficiais de registro civil in loco, durante os mutirões. Para o senhor, esse contato do registrador civil diretamente com a população faz diferença?
Bertoldo Mateus Oliveira Filho – Faz total diferença, pois permite que o oficial se faça conhecer, se envolva com aquela comunidade a qual ele também pertence e que possa então auxiliar diretamente na prestação de serviços que são conferidos. É um ganho muito grande, embora o outro formato servisse bem, parece que agora a atividade presencial houve avanços significativos.
Recivil – O senhor participa do projeto já há vários anos e também faz questão de estar presente em todas as ações, não é mesmo?
Bertoldo Mateus Oliveira Filho – Estou presente no Ministério público desde 2013 e agora estamos coordenando o projeto. Gosto muito de todas as atividades, de ser útil à sociedade e poder distribuir conhecimento que recebi gerando soluções para as pessoas em suas carências. Tenho muita honra e orgulho de participar do projeto.
Recivil – Ano que vem, em 2020, o MPI comemora 10 anos de existência. Terá alguma novidade para o ano que vem de comemoração de aniversário?
Bertoldo Mateus Oliveira Filho – Os 10 anos serão o resultado de 10 viagens, de uma forma significativa. Visitaremos 10 cidades, sendo 30 comunidades, durante todo o ano. Estamos procurando parceiros que possam incrementar as atividades já desenvolvidas em um indicativo onde pretendemos continuar com esse serviço de divulgação, de difusão de cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
