Fruto de convênio entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Associação de Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), foi lançada neste final de semana a Central de Informações de Registro Civil.
Por meio do sistema, criado originalmente pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), qualquer interessado poderá consultar a existência de registros de nascimentos, casamentos ou óbitos e pedir certidões, por meio de acesso autenticado, o que facilita, e muito, a pesquisa e o acesso ao serviço registral.
Do mesmo modo, magistrados poderão enviar as determinações que digam respeito a alterações nos assentos de registro civil diretamente à serventia em que registrada a pessoa, sem a necessidade de mandado em meio físico.
A desembargadora Salete Sommariva, vice-corregedora da Justiça, enalteceu a iniciativa da classe e afirmou que Santa Catarina passa, agora, a contar com um sistema que reforça a transparência da atividade registral de pessoas naturais e facilita a consulta de existência de registros e o pedido de certidões por qualquer interessado.
Serve ainda, esclarece, para auxiliar a dinâmica das unidades jurisdicionais por meio do uso do sistema eletrônico. “A população é que sairá beneficiada, uma vez que poderá pesquisar a localização de registros de nascimentos, casamentos ou óbitos de forma rápida e prática”, concluiu.
No evento, organizado pela Anoreg-SC no último sábado (30/11), na Capital, discursaram o registrador civil de Ribeirão Preto (SP) Leonardo Munari de Lima, representante da Arpen-SP, e Liane Alves Rodrigues, diretora da Anoreg-SC e escrivã de paz da Barra da Lagoa – Florianópolis.
Fonte: TJSC