Nesta segunda-feira (10/07), foi homologado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o convênio entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e a Polícia Civil, com o objetivo de revolucionar e agilizar a emissão de carteiras de identidade no estado.
A atual diretoria do Recivil e a Polícia Civil têm se empenhado na busca por soluções que otimizem os serviços prestados aos cidadãos por meio dos cartórios de RCPN. Com essa visão em mente, as duas instituições uniram forças e firmaram um acordo de cooperação, cujo propósito é a instalação de ofícios de cidadania nos Cartórios de Registro Civil.
Esses ofícios terão a capacidade de emitir as carteiras de identidade, o que tornará o processo mais ágil e acessível para a população mineira. O convênio, celebrado por meio de uma minuta que estabelece os termos e responsabilidades das partes envolvidas.
O Recivil e a Polícia Civil comprometem-se a cumprir todas as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho, respeitando suas competências institucionais e legais. Essa abordagem colaborativa e alinhada permitirá uma atuação eficiente entre as duas instituições, resultando em benefícios diretos para a população mineira.
A descentralização da emissão das carteiras de identidade, por meio da integração dos Cartórios de Registro Civil nesse processo, trará diversos ganhos para a sociedade. Os cidadãos terão acesso a um serviço mais próximo de suas residências, o que reduzirá custos e tempo gasto com deslocamentos. Além disso, essa parceria contribuirá para a desburocratização do sistema, agilizando a obtenção do documento e aliviando a demanda nos postos da Polícia Civil.
“Todos irão ganhar com a prestação deste serviço pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais. Principalmente a população dos pequenos municípios mineiros que muitas vezes deslocam mais de 100 km para poderem emitir uma primeira ou segunda via de identidade. Como os cartórios estão presentes em todos os municípios, isto trará comodidade e eficiência na prestação deste importante serviço de documentação básica”, aponta Genilson Gomes, presidente do Recivil.
Com a assinatura do convênio, o Recivil e a Polícia Civil demonstram o compromisso conjunto em proporcionar um serviço de qualidade aos cidadãos mineiros, buscando constantemente aprimorar e facilitar o acesso aos documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania. Essa parceria se destaca como um exemplo de cooperação efetiva e eficiente, capaz de trazer benefícios concretos para toda a população do Estado de Minas Gerais. É um resultado de uma gestão séria e compromissada com Registro Civil mineiro e um passo significativo rumo à modernização e à excelência na prestação de serviços públicos.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil
