Reinaldo Velloso dos Santos em palestra no segundo dia do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais
O segundo dia do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Caminhando para o futuro-, debateu a Proposta de Regulamento Nacional do Registro Civil. Abrindo a mesa de discussão, o Secretário da Reforma do Judiciário Pierpaolo Bottini Cruz deu início à relevante discussão. O Secretário fez uma excelente explanação sobre as modificações necessárias para haver mudanças no sistema judicial, assim facilitando o acesso ao judiciário.
“Quando falamos em acesso à justiça e aprimoramento dos serviços e legitimidade do próprio poder público é fundamental que o serviço prestado pelo cartório seja importante. Então ele como porta de entrada é vitrine; é o primeiro ponto, o ponto de contato que a população vai ter com as instituições estatais. Portanto é fundamental que tenhamos os cartórios funcionando bem, prestando serviços para que possamos legitimar todas as atividades do poder público”, explicou Pierpaolo.
Durante a palestra foi proposta uma reflexão sobre o sistema judiciário e o fomento de debates da transformação do poder judicial para sanar dois grandes problemas: morosidade e acesso à esses serviços. Três pontos centrais foram apontados como responsáveis pelo impasse: excesso de litigiosidade, gestão interna e legislação processual.
O Secretário da Reforma do Judiciário propôs que tanto os cartórios judiciais como os extrajudiciais trabalhem em conjunto com o poder judiciário para que esses pontos possam ser reparados. Gestão, informatização, eliminação de gargalos, comunicação entre instituições e combate à corrupção e lavagem de dinheiro foram apontados como saídas possíveis para tais melhoras.
Reinaldo Velloso dos Santos, ex-oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São Paulo, no bairro da Liberdade, hoje Tabelião do Terceiro Tabelionato de Protesto do Município de Campinas, idealizador da proposta de decreto para regulamentação Nacional do Registro Civil, prosseguiu com a palestra, ponto alto da primeira parte do segundo dia do congresso.
O tabelião elaborou a proposta a ser levada ao congresso nacional para aprovação. A composição do texto para o decreto contém normas reguladoras para todas as atividades desenvolvidas pelos registradores de pessoas naturais. “Esse debate é muito importante para revitalizar a lei de registros públicos”, afirma Juliana Follmer, Oficiala do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Manaus, no Estado do Amazonas.
“A discussão da proposta é o primeiro passo para uniformização e modernização dos serviços. Toda iniciativa é válida para melhorar e valorizar a profissão”, afirmou Reinaldo. O palestrante expôs várias premissas e pontos fundamentais para a execução da reforma. A adaptação das novas realidades para adequar as normas do registro civil, informatização e a uniformização foram apresentadas como elementos para o sucesso do projeto.
Durante a palestra, Reinaldo Velloso dos Santos explicou brilhantemente sua proposta de normatização para cada ato do Registro Civil das Pessoas Naturais. E afirmou a importância de utilizar ferramentas ágeis e seguras para alcançar a uniformidade dos procedimentos para todo o Brasil.
“Gostei muito da palestra. É muito importante haver esse tipo de discussão. Sou de uma cidade pequena e acredito que esse tipo debate seria muito importante para cartórios menores”, afirmou Maria de Lourdes Barbosa de Melo, Oficiala do cartório de Alagoa Nova no Estado da Paraíba.
Fonte: Arpen-SP
