Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador. Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a sua 29ª edição com nomes importantes da classe, docentes e magistrados nos diversos painéis.
O hotel Deville Prime, na capital baiana, será palco desse encontro que vai abordar questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito contemporâneo. Serão discutidos temas como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros. Além disso, o evento irá abordar as demandas sociais que impactam diretamente na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
As inscrições devem ser feitas aqui.
Confira a programação completa:
28 de setembro
08h – Credenciamento
09h30 – Conarci Acadêmico
1) A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa
2) A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras
3) Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos
12h30 – Almoço livre
14h – Workshop Conarci
1) União Estável no RCPN: Questões Práticas.
2) Reconhecimento da nacionalidade Italiana e Portuguesa e relação com os atos de registro civil brasileiros
18h – Coquetel de Boas-Vindas
19h – Abertura Oficial do Conarci 2023
29 de setembro
9h – O Registro Civil e sua conexão com os povos originários
10h – Imigrantes, refugiados e asilados. A Cidadania para além de nossas fronteiras
11h – Lançamento Oficial da Identidade Eletrônica do Registro Civil – IdRC. Instrumento de transformação e inclusão
11h30 – Brunch
12h – Procedimentos de Jurisdição Voluntário no RCPN: novas perspectivas
13h – A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil
15h – Festa Sunset
30 de setembro
09h30 – Palestra Liderança e inovação com Fabricio Carpinejar
10h30 – Palestra O poder da Gentileza com Denise Fraga
12h30 – Encerramento
21h – Festa de Encerramento
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
