Concursos para tabelionatos e cartórios são muito cobiçados no meio jurídico. Os concursos públicos são raros e a competitividade é alta entre os bacharéis em Direito em razão da alta rentabilidade de alguns cartórios. O último concurso público que preencheu várias vagas no estado foi em 2004 e agora o Tribunal de Justiça gaúcho prepara um grande concurso com mais de 100 vagas em todas as regiões.

Na quarta feira, dia 21 de setembro foi publicado no Diário da Justiça a relação dos cartórios que serão colocados para concurso. A lista contém 141 vagas entre tabelionatos, cartórios de registro de imóveis, cartórios de protestos de títulos, cartórios de registro civil com possibilidade de convênio com o DETRAN para vistorias entre outros.

O Jornal Gazeta entrevista nesta edição o secretário da maior associação de cartórios do estado do Rio Grande do Sul (Colégio Registral do RS), Dr. Marcos Salomão, titular de cartório na Comarca de Três de Maio, ex- secretário da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- seção RS- que esclarece as dúvidas mais comuns nestes processos seletivos:

Gazeta: Dr. Marcos, todo o cartório que está vago deve ser oferecido por concurso público ou ainda existe o sistema que ele passa de pai para filho ?

Salomão: Desde 1988 a Constituição Federal prevê que o preenchimento das vagas para titular de cartório somente podem ocorrer por concurso público.

Gazeta: Como é a atividade cartorária?

Salomão: O cartório é uma concessão do estado, na verdade uma delegação. Você assume o cartório, cobra pelo serviço os valores previstos em uma tabela estadual, paga todas as despesas desde funcionários, programas, aluguel de prédio etc, recolhe os  impostos correspondentes e o restante é a sua renda. Funciona de forma muito semelhante a uma empresa.

Gazeta: Esta relação de cartórios publicada no Diário da Justiça indica o que?

Salomão: Indica que o concurso está prestes a sir. Acredito que até o início do ano que vem. Nesta relação aparecem excelentes cartórios como tabelionato em Bento Gonçalves, Porto Alegre, Carazinho, Santa Cruz, Passo Fundo entre outros. Também aparecem excelentes cartórios de registro de imóveis como Farroupilha, Três Passos, Santa Maria, Lajeado, Caxias do Sul entre outros.

Gazeta: Existe a previsão de abertura de mais um cartório em Santa Rosa, no bairro cruzeiro. Ele aparece nesta relação de cartórios para concurso ?

Salomão: Não. O processo de criação deste cartório ainda está em estudo no Conselho da Magistratura, no Tribunal de Justiça em Porto Alegre. Houve um parecer favorável da relatora do processo, mas ainda não houve o julgamento definitivo. Existem vários critérios para a criação de um cartório. O Tribunal de Justiça está analisando a necessidade e a viabilidade deste novo cartório de acordo com os requisitos estabelecidos em lei.

Gazeta: Como o Sr. descreve a sua profissão?

Salomão: Ser um titular de cartório e aconselhar as pessoas sobre a melhor forma de realizar seus negócios, prestando-lhes segurança jurídica nas suas negociações. Os cartórios existem em mais de 100 países no mundo. É uma atividade muito antiga que estabelece o equilíbrio nas relações sociais.

 

Fonte: Noroeste Notícias