Ocorreu hoje, às 10h30, no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a reunião pública do Concurso de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais. O encontro objetivava prestar esclarecimentos aos candidatos do certame sobre a prova de títulos e a classificação final.
A reunião foi presidida pelo segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigues, contando também com a presença dos outros membros da comissão examinadora: os desembargadores Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Maria Celeste Porto Teixeira e Marcelo Guimarães Rodrigues, examinadores, respectivamente, de Língua Portuguesa, conhecimentos gerais de Direito e conhecimentos gerais de Direito Notarial e de Registro; a juíza Mariza de Melo Porto, examinadora de conhecimentos técnicos específicos de Tabelionato de Notas; o procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, examinador de conhecimentos técnicos específicos de Registro Civil de Pessoas Naturais; o advogado Hugo Leonardo Teixeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG), examinador de conhecimentos técnicos específicos de tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida; e Antônio Daniel de Oliveira, representante do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Sinoreg), examinador de conhecimentos técnicos específicos de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Abrindo a reunião, o desembargador Herculano Rodrigues afirmou que a iniciativa, prevista no edital do concurso realizado em 2007, atende aos objetivos de dar publicidade e transparência às ações do Judiciário. “Foram cerca de 8 mil títulos examinados, apresentados por 1566 candidatos”, afirmou.
O magistrado adiantou que o edital do próximo concurso para os cartórios deve sair em setembro e obedecerá às novas determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele acrescentou que a Escola Judicial também terá, a partir de agora, um departamento encarregado apenas dos concursos de caráter extrajudicial.
Herculano Rodrigues explicou que a tabela de classificação final fica disponível para consulta a partir da reunião, no hall do anexo I e na página da Ejef.
Além disso, as decisões individualizadas dos candidatos e a contagem de tempo de serviço podem ser conferidas das 13 às 18h na Coordenação de Concursos no Edifício Mirafiori (Rua Guajajaras, 40). Para isso, serão distribuídas senhas hoje e amanhã, dando preferência aos candidatos de outros estados e municípios e idosos. Também será autorizada a reprodução das notas, desde que efetuada nas dependências do Tribunal e mediante solicitação.
Passado o prazo para os recursos, os aprovados devem reunir os documentos exigidos no edital para tomar posse.
Fonte: TJMG