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PROGRAMAÇÃO COMPLETA
16 de fevereiro – Quarta-feira
15h00 às 18h30 – Credenciamento
19h00 – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra Magna com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves
20h00 – Coquetel de abertura com apresentação do humorista Saulo Laranjeira
17 de fevereiro – Quinta-feira
10h00 – Painel de debates: Sirc e Unidade Interligada na maternidade – Desafios para o registrador civil
Mediador:
– Calixto Wenzel
(Vice presidente da Arpen-Brasil e presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul)
Debatedores:
– José Emygdio de Carvalho Filho
(Assessor Especial da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Institucionais)
– Mário Camargo
(Procurador da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Jurídicos e vice-presidente de Registro Civil da Anoreg-Brasil)
– Arion Toledo Cavalheiro Junior
(Diretor da Arpen-Brasil e vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN))
– Beatriz Garrido
(Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)
– Wagner Augusto da Silva Costa
(Coordenador-Geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário)
– Maria Valéria Lins Tenório
(Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco)
11h00 – Palestra: A realidade do registro civil nos diversos Estados da União
Palestrante: Ricardo Chimenti
(Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça)
12h00 – Almoço
14h00 – Palestra: Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil
Palestrante: Zeno Veloso
(Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil).
15h00 – Palestra: Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil
Palestrantes:
– Carlos Roberto de Oliveira
(Diretor Vice-Presidente de Tecnologia)
– Paulo Roberto Franco Gonzaga
(Gerente Executivo de Vendas Nacionais)
16h00 – Coffee break
16h30 – Palestra: A dedução em Livro Caixa da remuneração paga a terceiros com os quais o Oficial mantém vínculo de trabalho
Palestrante: Antônio Herance Filho
(Diretor do Grupo SERAC; advogado, especialista em Direito Tributário, em Direito Constitucional e de Contratos e em Direito Registral Imobiliário)
17h30 – Palestra: Abordagens da Lei 8.560/92 e do Provimento 12 do CNJ
Palestrante: Fernando Humberto dos Santos
(Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte)
20h00 – Festa de confraternização (Show com a banda Skorpius)
18 de fevereiro – Sexta-feira
10h00 – Palestra: A situação de filhos de brasileiros nascidos no exterior
Palestrante: Allan Guerra
(Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – Anoreg/DF)
11h00 – Palestra: As novas tecnologias para os serviços notariais e de registro
Palestrante: Alexandre Atheniense
(Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados e coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP)
12h00 – Encerramento
Fonte: Arpen-BR