Foz do Iguaçu (PR) – Cerca de 300 registradores civis brasileiros se reuniram nos dias 23 e 24 de maio, no Recanto Park Hotel, na turística cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a realização do Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Conarci 2013), promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e que debateu os mais importantes temas atuais da atividade registral em dois dias de intensos debates entre palestrantes e participantes de todo o País.

Primeiro evento nacional organizado pela nova gestão da entidade, que tomou posse em março deste ano, o Conarci 2013 inovou em sua programação trazendo para uma mesa de debates especial todos os integrantes dos órgãos governamentais que atuam nos principais programas elaborados pelo Governo Federal, em um painel que tratou da integração entre as Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), desenvolvidas pelas entidades representativas da classe, e o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), desenvolvido pelo Poder Executivo.

Além do tema da integração eletrônica entre as duas plataformas que armazenarão os dados das serventias registrais, o Conarci 2013 debateu as principais inovações normativas do Registro Civil, como os Provimentos n° 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro tardio de nascimento, a Resolução n° 155 do CNJ, que trata do nascimento e casamento de brasileiros no estrangeiro, e a recente Resolução n° 175 do mesmo órgão, que disciplina a realização de casamentos homoafetivos.

“O Conarci 2013 deixa a expectativa de um futuro promissor para o registro civil no Brasil”, disse o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão. “Nunca os registradores participaram e foram ouvidos nas questões que lhes envolvem em Brasília como agora e estamos provando dia a dia que podemos fazer, seja ao lado do Governo, seja por projetos autônomos, e o resultado desta nova fase pode ser visto já neste primeiro evento”. 

Prestigiado por representantes de cinco órgãos governamentais, como Ministério da Justiça (MJ), da Previdência Social (MPS), do Planejamento (MP), da Saúde (MS) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o evento contou ainda com a ilustre presença do Corregedor Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR), desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, do Corregedor do Paraná, desembargador Eugênio Achille Grandinetti, que participaram de todo o evento, além do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), representante do Legislativo, que realizou a palestra magna de abertura do evento. 

O evento no Estado do Paraná premiou ainda a delegação do Estado de Alagoas, a maior comitiva participante do Conarci 2013, ganhando pela sétima vez seguida a premiação, e elegeu a cidade do Rio de Janeiro (RJ) como sede do Conarci 2014, em evento que será organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

Contando com a presença das autoridades representativas dos três poderes nacionais, a abertura oficial do Conarci 2013, teve ainda as presenças dos presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Ricardo Bastos da Costa Coelho, do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Robert Jonczyk, do vice-presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, da presidente do Sindicato de Escrivães, Notários e Registradores do Estado do Paraná (Sienoreg-PR), Teresinha, Ribeiro de Carvalho, e do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves.

Coube ao deputado federal Osmar Serraglio proferir a palestra magna de abertura do evento, onde destacou o trabalho desenvolvido pelos registradores civis, especialmente os do Estado do Paraná, na instituição dos mecanismos que os levaram a superar a gratuidade imposta aos seus atos, como a criação do Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Funarpen-PR), a implantação da Central de Informações do Registro Civil (CRC-PR) e o desenvolvimento do Portal E-Certidões.

“Mesmo enfrentando uma situação delicada esta classe continuou cumprindo o seu dever, atuando no combate ao sub-registro e fortalecendo a sua atividade, por meio de mecanismos de facilitação e agilização da prestação de um serviço público de qualidade, seguro e eficaz a toda a população”, concluiu Serraglio. Em seguida, o presidente da Arpen-Brasil enfatizou o trabalho desenvolvido por outros Estados, que se encontram avançados na implantação de serviços eletrônicos, citando o exemplo de São Paulo e enfatizou a parceria com os órgãos do Governo Federal. “Tínhamos que mostrar que estávamos preparados. Fizemos nossa lição de casa e estamos prontos para assumir novas atribuições e novos projetos que venham a valorizar o registro civil”, afirmou.

Durante a abertura do Conarci 2013, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR), desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, anunciou o projeto piloto para a implementação do selo eletrônico “que trará maior segurança ao serviço ao permitir a consulta online sobre a validade dos documentos emitidos pelo cartório, beneficiando não só a população, mas a própria prestação jurisdicional” apontou. Após a abertura, que ainda teve a exibição e um vídeo institucional do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), os participantes presenciaram um show humorístico com o comediante Hélio Barbosa, enquanto participaram do jantar de abertura.


Evento nacional do Registro Civil reúne cerca de 300 registradores na cidade de Foz do Iguaçu e torna-se novo marco para a atividade registral do País
 
 

Fonte: Arpen-Brasil