Curitiba (PR) – Representantes do Governo Federal e das entidades associativas de Registradores Civis brasileiros debateram na tarde desta quinta-feira (08.10) as “Inovações Tecnológicas no Registro Civil”, em painel nacional que contou com a presença de Claudio Muniz Machado Cavalcanti, representante do Ministério do Planejamento, e Wagner Augusto da Silva Costa, representante da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, durante o Conarci 2009, que está sendo realizado na cidade de Curitiba-PR.



Primeiro palestrante a falar aos participantes do Conarci 2009, Claudio Muniz Machado Cavalcanti fez uma apresentação intitulada “Governo Eletrônico e a Promoção da Cidadania”, onde abordou os projetos do Governo Federal na área de tecnologia “tendo como foco principal dois objetivos: o uso da tecnologia da informação para melhorar os serviços ao cidadão e para facilitar o acesso das informações ao Poder Público”.


 


Inicialmente, Cavalcanti ofereceu aos presentes um rápido panorama da situação atual da banda larga no Brasil, destacando as desigualdades entre as regiões e focando os problemas de conexões nas regiões Norte e Nordeste. “Nós sabemos destes problemas e o Governo Federal está trabalhando este gargalo de infraestrutura no Brasil através de um plano nacional de banda larga, que será lançado pelo presidente Lula”, disse.


 


Em seguida, destacou os focos de trabalho do Governo Federal, dividido em 8 grupos de trabalho “com foco voltado para a promoção da cidadania”. Destacou ainda o trabalho de padronização de sistema, por meio dos padrões e-ping. “Temos que começar a pensar em mecanismos de inclusão, não só dos deficientes, como também da população de baixa escolaridade, que necessita dos serviços mais simples”, continuou.


 



 


“Uma das maiores demandas da população está na documentação civil básica”, continuou. “Estamos criando um portal de serviços, que apenas direcionará onde o cidadão deve ir para buscar informações sobre como conseguir o documento que necessita”, disse. Destacou ainda projetos como o Computadores para Inclusão, Infovia, Ases, software livre e observatório nacional de inclusão digital.


 


Chegando à conclusão de sua apresentação, Claudio Muniz destacou o grande banco de dados que está sendo formado pelo Governo Federal, conhecido como Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Lá estão informações sobre previdência, bolsa família, receita federal, entre outros. “Para este sistema estar completo, o Governo Federal precisa das informações do Registro Civil, pois é a base de todas as outras”, disse. “Não queremos substituir o serviço do cartório, precisamos das informações para identificarmos o cidadão e assim oferecer melhorias nos serviços ao cidadão”, afirmou.


 


“Hoje o cidadão dispões de 22 documentos de identificação, com base de dados diferentes e que não se interligam”, destacou Cavalcanti. “Isso precisa mudar, mas passa por um diálogo que temos estabelecido com as entidades de registradores e notários e pela conscientização da classe sobre a necessidade de efetivação deste banco de dados únicos, não para substituirmos os cartórios, mas para oferecermos um melhor serviço ao cidadão e só conseguiremos isso juntos”, finalizou.


 


“É o momento de fortalecer a certidão de nascimento”


 


Em seguida, foi a vez de Wagner Augusto da Silva Costa, representante da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, falar sobre a parceria entre o Governo e os registradores civis. “É o momento de fortalecermos a certidão de nascimento, que é um documento extremamente fragilizado. Em breve o cidadão poderá consultar sua certidão pela internet, pois teremos numeração única e número de matrícula, o que dará lastro e confiabilidade ao documento emitido por todos vocês”, disse.


 



 


Em seguida o palestrante destacou os projetos de desjudicialização que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Reforma do Judiciário. “Recebemos várias sugestões de diversas entidades de notários e registradores e os grupos interministeriais analisaram as sugestões, ponderaram, discutiram e chegaram a algumas conclusões”, explicou. “Agora vamos em novembro chamar os representantes das entidades para termos um debate final, finalizarmos os projetos e darmos prosseguimento ao que construímos ao longo destes últimos anos no processo de desjudicialização”, completou.


 


Por fim, destacou a entrada em vigor dos novos modelos de certidões. “Foi um grande avanço, sem dúvida. No primeiro modelo, ocorreram alguns erros, pequenas falhas, que agora estão sendo sanadas, o documento está melhorado e pronto para ser utilizado. É o fruto da parceria entre o Governo Federal e as entidades e com este diálogo conseguiremos construir mais e mais benefícios, não só à categoria, mas também ao cidadão que é o grande foco de trabalho do Governo”, completou.


 


Por fim, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, que moderou o debate, destacou a “importância da participação efetiva dos representantes dos registradores civis, não só sendo chamados para contribuir, mas tendo suas opiniões e considerações levadas em consideração nas decisões do Governo Federal, evitando assim erros absurdos e atropelamentos”, afirmou. “Queremos participar, estamos prontos à contribuir, mas precisamos não ser apenas escutados, mas sim sermos ouvidos, pois somos nós que conhecemos a atividade”, finalizou.


 



 


 


Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen Brasil