Curitiba (PR) – Contando com a presença de mais de 200 pessoas, teve início nesta quarta-feira (07.10), na cidade de Curitiba (PR), o Conarci 2009 – 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, evento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-pR), cujo tema principal é “O Registro Civil de Olho no Futuro”.
Participaram da solenidade de abertura representantes de classe dos estados de Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná, Oficiais de cartórios de Registro Civil e representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Estado do Paraná.
A abertura do Conarci 2009 teve início com a formação da mesa solene, composta pelo vice-presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Ricardo Augusto Leão, representando o presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso; o presidente do Irpen-PR, Robert Jonczyk; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil), Rogério Portugal Bacellar; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), José Augusto Alves Pinto; a presidente do Sindicato dos Escrivães, Notários e Registradores do Estado do Paraná (Sienoreg-PR), Terezinha Ribeiro de Carvalho; Idevalter Gomes de Carvalho, representando o vice-governador do Estado do Paraná, Orlando Pessutti; o secretário Municipal da Secretaria Anti-Drogas de Curitiba, Fernando Francisquini, representando o prefeito da cidade, Beto Richa; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Rosselini Carneiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Hoffman e o vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Comissão Organizadora do Conarci 2009.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto Leão falou sobre o fortalecimento e a união da classe, principalmente em relação à gratuidade, já que muitos estados ainda não têm um fundo de ressarcimento. Ricardo também enfatizou a questão do sub-registro. “Tenho orgulho em dizer que erradicamos o sub-registro no Estado do Paraná, que tem um índice de 0,1%”, disse.
O vice-presidente ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre a preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em querer saber somente a receita dos cartórios. “É muito fácil falar que tem cartório arrecadando 500 mil reais por mês, mas até agora não vi nenhuma preocupação com a uniformização e informatização dos cartórios”, comentou. “Somente com a discussão poderemos evoluir. Acredito que nossa intenção é a melhor possível. Estamos dispostos, unidos e vamos trabalhar em conjunto”, finalizou.
O presidente do Irpen-PR também falou aos presentes. “Espero que esses dois dias de evento possam desenvolver o nosso crescimento como entidade e como classe, e que possamos sair daqui com muitas discussões e contribuições para a classe”, afirmou.
Os fundos de ressarcimento também foram mencionados pelo presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, em seu pronunciamento. Bacellar falou sobre os estados que já possuem um fundo autosuficiente, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O presidente ainda criticou o projeto que garante fé pública à Declaração de Nascido Vivo.
“A DNV ter fé pública para mim é piada. Isto para mim é tapear o cidadão. O Governo Federal fez a besteira e agora não sabe como arrumar. O CNJ e o Governo Federal têm que conhecer a realidade do país e dos cartórios dos Estados”, afirmou. Para ele, é preciso que haja respeito com a classe dos notários e registradores brasileiros. “O que nós precisamos é que nos respeitem, que respeitem os nossos Tribunais de Justiça e os governos dos nossos estados. Queremos que sejam respeitados os atos já consagrados nos tribunais e isto está faltando ao CNJ, que não está praticando justiça, e sim injustiça”, finalizou Bacellar.
“O registro civil é a única natureza que trabalha com o coração, com a emoção. É por isso que os registradores civis têm muito amor, capacidade e dignidade, e foi com esse amor, capacidade e dignidade que organizamos este Congresso para vocês”, disse o vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior. “O registro civil de olho no futuro vai abordar toda a modernização dos nossos serviços. A padronização do registro civil nacional é de extrema importância, e é isso que nós buscamos”, completou, fazendo uma relação ao tema do Conarci 2009. “Nos dedicamos 365 dias por ano à cidadania brasileira. Não deixem de trabalhar, porque aí sim conseguiremos realizar a cidadania a todo o Brasil”, concluiu o vice-presidente do Irpen-PR.
Logo após os pronunciamentos, os presentes acompanharam a Palestra Magna do evento “A Importância do Registro Civil Brasileiro e sua Preservação”, proferida pelo renomado jurista, Dr. Walter Ceneviva.
Em seguida, o grupo teatral Lanteri realizou uma apresentação sob o tema “Dos Flintstones aos Jetsons”, mostrando as diferenças dos serviços do registro civil praticados no ano de 1920 e atualmente, e encerrando a abertura do Conarci 2009.
Fonte: Arpen Brasil
