Compromisso, emoção e cidadania resumem a ação social realizada em São João das Missões 

“Verás que um filho teu não foge a luta” foi a frase usada pela juíza de Direito da comarca de Manga, Drª Maria Beatriz Biasutti, depois de ouvir o hino nacional, na cerimônia de abertura da Décima Terceira Etapa da Caravana da Assistência Social, realizada em São João das Missões, região norte de Minas Gerais. O evento contou com a presença de autoridades e emitiu mais de 600 requerimentos de registro tardio.

A etapa aconteceu entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro em duas das vinte e sete aldeias da Reserva Indígena Xacriabá – Brejo do Mata Fome e Sumare I.  Esta etapa do projeto foi uma ação totalmente voltada ao atendimento das comunidades tradicionais do norte de Minas. O objetivo era reunir índios, ciganos e quilombolas e emitir o máximo de certidões de nascimento dentro do evento.

A juíza, Drª Maria Beatriz Biasutti, bem como a promotora da Comarca de Manga, Andréia Barcelos, trabalharam no primeiro dia de atendimento em esquema de mutirão para atender a enorme demanda de registro tardio: “A importância de estar aqui hoje é verificar a situação in loco e receber toda essa demanda para fazer um processo bem mais ágil”, afirmou a promotora.  “Eu, na qualidade de cidadã, seria uma voluntária, e abraçaria esse Projeto com eu acho que todo mundo deveria abraçar. Como juíza, me apaixonei pela causa e estou trabalhando em regime de mutirão para sentenciar com brevidade os processos”,  relatou a juíza.

Durante o atendimento, Maria Beatriz mencionou um fax da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinado pelo desembargador José Francisco Bueno, comunicando apoio integral ao Projeto Caravana da Assistência Social.  Segundo ela, esse apoio é extremamente importante, uma vez que dá segurança para a magistratura nas ações abraçando o Projeto institucionalmente. “Talvez muitos juízes não estejam presentes nos mutirões por dois motivos: desconhecer a magnitude e amplitude das ações do Projeto, ou por pensar que precisa de uma autorização do Tribunal de Justiça para participar”, afirmou.

                                                                                     Juíza Maria Beatriz leu  o fax da Corregedoria apoiando o programa do Recivil

Drª Beatriz só começou o atendimento depois de comunicar a sentença de 84 processos de registro tardio que aguardavam deferimento no Fórum.  Domingas Araújo, 48 anos, que há muito tempo aguardava a certidão de nascimento da filha de 23 anos, foi uma das várias moradoras que esperavam pelo deferimento de um desses processos: “Eu já esqueci há quanto tempo espero pela certidão de nascimento da minha filha, ela vai ficar mais do que feliz quando ficar sabendo”, afirmou Domingas.

                                                                            Cacique Domingos Gomes e Domingas Araújo com a sentença da Juíza em mãos

Além do empenho da magistratura e da promotoria, grande parte do sucesso da Décima Terceira Etapa aconteceu pela dedicação e responsabilidade da Oficiala do Cartório de São João das Missões, Évelin Aoki. Évelin assumiu o cartório há apenas três meses e abraçou a causa do Projeto Caravana da Assistência Social, se dedicando a pesquisar os processos no Fórum, e sendo verdadeiros representantes legais dos moradores na Comarca de Manga. Évelin, juntamente com seu pai Edson Aoki estiveram no Fórum antes da realização do Projeto na tentativa de obter resposta da magistratura para os pedidos de registro tardio que freqüentemente chegam ao Cartório. “O oficial do cartório de registro civil tem um dever de contribuir com a sociedade”, afirmou Édson.

                                                                                                     Oficiala Évelin Aoki  participou do evento em São João das Missões

                                                     Édson Hissagui Aoki, pai da Oficiala de Missões e ex registrador civil falou da responsabilidade social dos cartórios

O Cacique da Reserva, Domingos Gomes, falou da importância do evento para a comunidade: “A documentação sempre foi um dos pontos de discussão aqui na reserva Xacriabá. Nossos índios vêem sofrendo as conseqüências de não ter a documentação civil básica que dá acesso aos programas sociais do governo. Eu agradeço ao Recivil e todas as autoridades presentes aqui hoje”.

São João das Missões é o primeiro município do Brasil a eleger um prefeito índio.  O índio José Nunes de Oliveira está à frente da Prefeitura e conta ainda com o apoio de mais cinco vereadores também índios da Reserva Indígena Xacriabá. “Eu queria agradecer ao Recivil por realizar esse Projeto em nossa comunidade”, afirmou o Prefeito.

A representante da Federação dos Quilombolas, Luzia Sidônio, falou da emoção de participar da Caravana da Assistência Social: “Eu estou muito emocionada de estar aqui hoje (…). Gostaria de agradecer a oportunidade que o Recivil me deu de representar o meu povo”.

Para representar a comunidade cigana, foram convidados quatro membros de uma família de ciganos residentes na cidade de Manga, atendidos durante a Sétima Etapa do Projeto.  “Gostaria de agradecer ao Recivil pela oportunidade de estar aqui (…). Eu mesmo não sou registrado e quero aproveitar a oportunidade para tirar meus documentos”, afirmou o cigano Milton Martins, 62 anos.

Ao final do evento, a Caravana obteve os seguintes resultados