O Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica se reuniu, nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), para fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2011.
No encontro ficou definida a implantação das unidades interligadas (postos de cartório das maternidades) nos municípios de Palmeira dos Índios, Penedo, Coruripe, União dos Palmares e Delmiro Gouveia, ainda este ano.
O coordenador do Comitê e secretário da Assistência Social, Marcelo Palmeira, recebeu das mãos do presidente da Arpen (Associação de Registradores de Pessoas Naturais), Cleomadson Figueiredo, documentação na qual o órgão se compromete a implantar o sistema DEMARIA – que vai interligar as 26 unidades (postos de cartório) previstas no convênio 704207/2009.
A representante do Ferc (Fundo Especial para o Registro Civil), Ana Florinda, também apresentou um projeto, desenvolvido em parceria com o Centro Universitário Cesmac, e que prevê orientação às mães sobre a importância da certidão de nascimento. O projeto vai se ocupar, ainda, em encaminhar essas mães às unidades interligadas (postos de cartórios das maternidades).
Ao final da reunião, Palmeira explicou que o saldo das atividades do Comitê Gestor pode ser considerado positivo em 2011. “Foram emitidos mais de 11 mil registros civis de nascimento, nas onze unidades implantadas, e realizados sete mutirões para acesso a documentação básica, atendendo a quase 5 mil pessoas”, citou o coordenador do Comitê, destacando que o objetivo é ampliar esse número em 2012.
Os mutirões para emissão de documentação básica são desenvolvidos pela Seades em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas, Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Anoreg/AL (Associação dos Notários e Registradores de Alagoas), Ferc/AL (Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas), Arpen/AL (Associação Alagoana dos Registradores de Pessoas Naturais) e governo federal.
Fonte: Jornal Primeira Edição