O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro promove nos dias 8, 9 e 10 de abril, no município de Dourados, o cadastramento das famílias indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo é organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos.

Dourados possui um grande número de famílias indígenas, em torno de 1.306 famílias na aldeia Bororó e 1.304 famílias na aldeia Jaguapiru, num total de 2.610, sendo consideradas cinco pessoas por família, isso dá em torno de 12.035 pessoas.

O projeto, conhecido como  Cidadania, Direito de Todos  mobiliza diversos órgãos governamentais para garantir à comunidade indígena o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Rani (Registro Administrativo de nascimento Indígena) e Carteira de Trabalho. Na última ação para índios em Campo Grande, em outubro do ano passado, foram atendidos pelos membros do Comitê os índios das aldeias urbanas.

Foi a primeira ação do projeto piloto no País, no total 1.070 índios foram cadastrados no projeto. Pela Funai (Fundação Nacional do Índio) foram 220 índios atendidos e o Cartório de Registro Civil atendeu 258 pessoas. Foram emitidos 217 CPFs e 216 RGs. Foram tiradas 185 fotografias para colocar na documentação e emitidas 78 Carteiras de Trabalho. A Defensoria Pública registrou 73 atendimentos.

Organizadores e parceiros

Diversas instituições estão unidas para realizar a ação social: a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Defensoria Pública Estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça/ Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretária de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembléia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental, Coordenadoria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (CPPIR/MS), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Funai, Ministério Público Estadual, Incra e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Fonte: MS Notícias