A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizou na tarde de ontem (8/8) a primeira reunião da Comissão de Concurso instituída para tratar da organização do próximo certame para outorga das Delegações de Notas e de Registro vagas no Estado. O grupo foi formado em atendimento ao Pedido de Providências número 344281-20012-2000000, do Conselho Nacional de Justiça, referente à Resolução nº 81 do CNJ.
Presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Comissão é integrada pelos Juízes de Direito Maria Cláudia Mércio Cachapuz, José Vinicius Andrade Jappur e Flávio Mendes Rebello, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador Armando Antônio Lotti, pelos representantes dos Colégios Registral e Notarial do RS, Luís Henrique Delgado Dutra e João Figueiredo, respectivamente, e por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta primeira reunião, foi definido o cronograma de trabalho da Comissão, que deverá se reunir quinzenalmente, às quartas-feiras, às 17 horas. A próxima reunião, porém, foi antecipada para o dia 15/8. Atualmente há no Estado 134 ofícios livres em razão de renúncia, morte ou perda de delegação, todos funcionando com substituto, e que deverão ser objeto do próximo concurso. O último certame foi realizado em 2004.
Fonte: TJRS