A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas (Biênio 2012/2014) realizou audiência pública.
Durante a audiência, que aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, edifício Arnoldo Peres, Aleixo, foram declaradas vacâncias de 35 serventias extrajudiciais.
Além disso, foi realizado o sorteio para desempate na ordem de antiguidade para oferecimento das vagas em algumas serventias extrajudiciais.
Duas situações alteraram a previsão do sorteio. A primeira, foi a decisão da comissão de aumentar a porcentagem de vagas para portadores de deficiência.
A outra se deu pela intervenção de advogados de partes que ocupam serventias declaradas vagas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que levaram a informação à Comissão do Concurso da existência de processos em tramitação sobre a questão.
“Hoje sorteamos e declaramos a vacância pela ordem. Demos um prazo de 10 (dez) dias para que as pessoas que tenham impugnações a fazer as façam dentro deste prazo. Feitas as impugnações, a comissão vai decidir”, explicou o corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, desembargador Yedo Simões.
Segundo o presidente da Comissão do Concurso, após a decisão das impugnações é que será marcada a audiência pública para serem sorteadas as serventias vagas para portadores de deficiência.
As serventias vagas para remoção e ingresso por concurso púiblico foram publicadas em Diário Oficial.
Fonte: TJAM