De acordo com o parlamentar, a sociedade, por meio de seus representantes, deve procurar oferecer opções que protejam a vida dessas crianças. Ele lembra que alguns países, como França e Itália, contam em seu arcabouço jurídico com a figura do parto anônimo, permitindo que a mãe que não deseja a criança possa dá-la em adoção antes mesmo do parto. Nesse caso, a gestante passa pelo pré-natal e pelo parto sem se identificar, e o bebê é encaminhado à adoção.
Durante reunião realizada em outubro, quando o requerimento foi aprovado, os deputados membros da Comissão de Saúde elogiaram a iniciativa de Dinis Pinheiro e a oportunidade do debate. O presidente, deputado Carlos Mosconi (PSDB), destacou o aumento do número de abandonos divulgados pela imprensa. Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) salientou a necessidade de orientação para as mães que não desejam criar os filhos.
Dois casos recentes de abandono e infanticídio, ocorridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram destaque na mídia nacional. Em janeiro de 2006, um bebê foi jogado dentro de um saco plástico na Lagoa da Pampulha. A menina foi resgatada com vida. Já no final de setembro passado, uma menina recém-nascida foi jogada pela mãe no Ribeirão Arrudas, em Contagem, e acabou morrendo.
Convidados – Foram convidados para o debate o arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; os secretários de Estado de Saúde, Marcus Pestana, e de Desenvolvimento Social, Custódio Antônio de Mattos; a desembargadora da 5ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Elza Campos Zettel; o presidente do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares, Carlos Lindemberg; o juiz da 6ª Vara da Família da Capital, Pedro Aleixo Neto; o presidente da Federação das Santas Casas de Minas Gerais e provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Saulo Levindo Coelho; o presidente da Academia Mineira de Medicina e Bioeticista, Evaldo Alves D`Assumpção; a coordenadora Estadual da Pastoral da Criança, Conceição Aparecida Vilela; e a presidente interino da União Espírita de MG, Marival Veloso de Matos.
Fonte: ALMG
