As diretrizes para o planejamento estratégico para a Justiça brasileira serão traçadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (MG). A abertura será do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes com a presença do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. As lideranças do Judiciário vão discutir os temas Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. No final do encontro, os dirigentes vão assinar um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a ser implantado sob a coordenação do Conselho. As metas são modernizar e promover a integração das justiças estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país.
O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vão participar os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações. O evento será realizado no Hotel Ouro Minas, na capital mineira, no período entre 9h30 e 18h
O 2º Encontro é resultado dos debates realizados no segundo semestre do ano passado em várias regiões do Brasil em que foram ouvidas críticas e sugestões de líderes de 86 tribunais e 44 associações, sobre os diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. Foi feita uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país, que será apresentada na reunião desta segunda-feira. O 1º Encontro Nacional foi realizado em agosto de 2008 em Brasília.
Programação:
Segunda-feira – 16.2.2009 Local: Hotel Ouro Minas- Belo Horizonte
Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes; Governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder Judiciário.
12h10 Almoço.
Tarde
14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade. Presidente de Mesa: Altino Pedrozo dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais. Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
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