Sugestões, reclamações e denúncias podem ser encaminhadas até 31 de março.
A Corregedoria-Geral de Justiça instalou nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral da comarca de Belo Horizonte para cumprir a fiscalização anual obrigatória de todos os serviços do Foro Judicial, dos Juizados Especiais e do Foro Extrajudicial, com a finalidade de verificar a regularidade dos seus atos.
A solenidade de instalação contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho; da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanessa Verdolim; do presidente do Conselho de Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho; do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Herbert Carneiro; do diretor do Foro de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; e de representantes dos serviços notariais e de registro, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
Com a correição, é possível apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito dos serviços administrativos e judiciários do Foro Judicial e dos Juizados Especiais. A correição também está relacionada aos serviços notariais e de registro, às atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca.
O desembargador Audebert Delage lembrou que as demandas apresentadas na última correição foram resolvidas. “A maioria das reclamações e irregularidades detectadas no relatório final da última correição foram sanadas; e as pendências, encaminhadas aos órgãos competentes para as providências e soluções apontadas no relatório final da correição”, destacou.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marco Antônio Feital Leite, responsável pela Direção do Foro, foi incumbido da realização dos trabalhos correicionais nos serviços auxiliares da comarca de Belo Horizonte. Ele destacou o seu propósito: “Somente numa sociedade cada vez menos dominada pelo egoísmo poderemos ver diminuída a necessidade do exercício do nosso ofício. É com esse espírito que irei conduzir os trabalhos dessa correição ordinária, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional da comarca”, concluiu.
As outras equipes encarregadas dos trabalhos correicionais são os juízes auxiliares da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa, Wagner Sana Duarte Morais e Roberto Oliveira Araújo Silva, responsáveis pela realização dos trabalhos nos serviços notariais e de registro de Belo Horizonte. O juiz auxiliar Marcelo Rodrigues Fioravante vai realizar trabalhos correicionais nos serviços auxiliares e também vai coadjuvar na inspeção das unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais da capital. Nas unidades dos Juizados Especiais, competem aos próprios juízes de direito proceder à correição dos autos, documentos e livros das respectivas secretarias e unidades.
Para o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, a correição “é um exercício da democracia e tem o propósito de aprimorar o modelo do sistema de justiça brasileiro”. O desembargador Fernandes Filho afirmou que a correição é um ato com sentido pedagógico e republicano que tem o objetivo de prestar contas à sociedade, concluiu.
As sugestões e reclamações podem ser atermadas na sala AL-499, localizada no 4º andar do Fórum Lafayette, na av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto.
Confira os editais das correições anuais na página da Corregedoria-Geral de Justiça.
Fonte: TJMG