Pelo menos 70 casais já estão inscritos para o divórcio coletivo que será realizado neste sábado (6 de agosto) na Comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá). O evento será realizado durante todo o dia no Fórum da Comarca e vai atender casais que fazem jus à justiça gratuita, que na referida unidade judiciária abrange àqueles que têm renda familiar de até R$1 mil. Para participar do mutirão, os casais podem se inscrever no próprio Fórum até sexta-feira. Quem não conseguir, pode se apresentar no próprio sábado, desde que munido da documentação necessária, certidão de casamento e documentos pessoais. O telefone da comarca, que atende das 12h às 19h, é (65) 3261-1273.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, os pastores das igrejas evangélicas local e também com a Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP).
A ideia do mutirão partiu do juiz diretor da comarca, Jorge Alexandre Martins Ferreira, depois de verificar que a maioria dos divórcios realizados na Vara Única era de pessoas que já estavam separadas de fato entre 10 e 15 anos e em alguns casos uma das partes já tinha até constituído nova família. “O que estava ocorrendo é que, na maioria dos casos, o casal já estava separado há muito tempo e, por falta de informação ou por falta de condições financeiras, deixava de buscar a justiça para legalizar a situação. Isso só ocorria por conta de novo casamento de uma das partes”, destacou o magistrado.
Todos os divórcios que serão realizados são consensuais, ou seja, ambas as partes dos casais querem se separar. Durante o evento, não serão resolvidos causas que integrem litígios como guarda de filhos ou brigas entre o casal. Entretanto, nos casos de partilhas de bens onde o casal já está há muito tempo separado e já está tudo bem resolvido entre os dois, os professores da FCARP atuarão dativamente para resolver a situação.
A realização do mutirão é possível porque a partir da edição da Emenda Constitucional 66/2010 deixou de ser necessária a separação prévia por mais de um ano ou a comprovação por mais de dois anos. “Antes era necessário também o arrolamento de testemunhas para comprovar o tempo de separação. Agora isso é necessário em alguns casos somente. Dentre eles, para provar brigas, para fazer partilha de bens ou ainda para resolver guarda dos filhos. Depois da Emenda o divórcio é consensual passou a ser muito mais rápido”, ressaltou o juiz.
O projeto será realizado em duas etapas. Nesta primeira será feita o divórcio coletivo e, em seguida, será realizado o casamento coletivo. Este último deverá se realizar em setembro e busca regularizar juridicamente uma situação já existente entre os casais, a união estável. Nesta ação a Prefeitura também vai atuar como parceira, custeando o valor do casamento civil e também oferecendo um coquetel para os recém-casados.
O magistrado, que atua também na Comarca de São José dos Quatro Marcos (315km a oeste de Cuiabá), na próxima semana vai se reunir com os parceiros para verificar a possibilidade da realização do evento na cidade.
Fonte: TJMT