Recivil
Blog

Colégio de Corregedores dos TJs alerta Tabeliães sobre a não lavratura de escrituras de divórcio ou separação quando houver gravidez

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) foi fundado no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 1995, na cidade de Maceió (AL).
 
Tradicionalmente, todos os Encontros do CCOGE encerram com a confecção de uma Carta cujas recomendações pontuam as ações das Corregedorias enquanto órgãos executivos nos Tribunais dos Estados.
 
No 63° ENCOGE, que aconteceu no Hotel Tropical de Manaus de 26 a 28 de setembro, foi redigida a Carta de Manaus, cujas orientações estão voltadas em evidenciar o Poder Judiciário como vetor de cidadania e inclusão social.
 
Clique aqui e leia a Carta de Manaus
 

Fonte: Anoreg-BR
 
 

Posts relacionados

PL nº 1.782/11 – Altera dispositivos da Lei nº 15.424/04

Giovanna
13 anos ago

Artigo – União estável e a publicidade registral – Por Sérgio Jacomino

Giovanna
11 anos ago

Acompanhe aqui a cobertura do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio de 2016 a 2020

Giovanna
10 anos ago
Sair da versão mobile