O Coordenador da Portaria 60 do Conselho Nacional de Justiça Flauzilino Araújo dos Santos esteve na Corregedoria Geral da Justiça do Estado instalando o Projeto Piloto de apoio aos Cartórios da Capital e interior do Estado. O Corregedor Geral de Justiça do Piauí Desembargador Francisco Paes Landim Filho disse que o apoio da Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon através deste Projeto é de grande importância para a modernização e estruturação das Serventias no Estado.
O representante do Conselho Nacional de Justiça Flauzilino Santos tomou conhecimento da atual situação em que se encontram os Cartórios do Estado do Piauí. “Vamos encontrar junto ao CNJ uma solução urgente para melhorar estas Serventias” destacou Flauzilino.
O Corregedor Geral de Justiça Desembargador Paes Landim disse que em 90 dias já começam os resultados na execução do “Apóie um Cartório”. “Vamos juntos com apoio da Corregedoria Nacional levar a modernização e estruturação aos 222 Cartórios do Estado”, finalizou.
ENTENDA O PROJETO
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o projeto Apóie um Cartório voltado para a modernização e o aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, assinou em (5/6) a Portaria 60 que institui o Projeto que será desenvolvido inicialmente no Estado do Piauí. Está prevista a adesão voluntária de notários e registradores de todo o Brasil para a criação de uma força-tarefa que percorrerá as serventias extrajudiciais do Estado, identificando as que necessitem de apoio imediato.
Para coordenar os trabalhos será formada uma Comissão composta por 11 notários e registradores de diversas especialidades, que será responsável também por selecionar os candidatos a participarem do projeto. Segundo a portaria que instituiu o projeto, os trabalhos serão desenvolvidos em cooperação com a Corregedoria-Geral do Estado do Piauí.
Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo grupo estão a elaboração e fornecimento de cadernos ou roteiros para o correto desempenho do serviço notarial e de registro, a elaboração e fornecimento de modelos de atos, a informatização das serventias e sua integração por internet, o fornecimento de softwares para gerenciamento dos serviços, a organização de palestras e cursos presenciais e a distância, a qualificação de funcionários e a distribuição gratuita, aos magistrados, notários e registradores do Estado, de um CD com a coletânea de jurisprudência administrativa sobre matéria notarial e de registro.
Também está prevista a elaboração de projeto de normas de serviço, a restauração de livros e documentos e a realização de mutirões, entre outras iniciativas propostas pela comissão que coordenará os trabalhos.
O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório geral, detalhado, a respeito da execução do projeto no Estado do Piauí. No relatório serão relatadas as dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de melhorias.
VEJA O CONTEÚDO DA PORTARIA 60 do CNJ.
Fonte: TJPI
