O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar a possibilidade de aplicação do modelo nas serventias da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa vai subsidiar as ações do grupo de trabalho do CNJ, responsável por propor e desenvolver medidas para modernizar os cartórios de registro de imóveis da região, no intuito de prevenir conflitos por terras e garantir a paz social.
“O projeto envolve várias ações, entre elas a digitalização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. A visita aos países europeus pretende avaliar a possibilidade de adaptar os sistemas utilizados nesses locais para que sejam aplicados aos cartórios brasileiros”, explica Berthe. A partir desta quarta-feira (21/07), os juízes estarão em Madri, capital espanhola, para conhecer o sistema baseado na tecnologia de georreferenciamento, que utiliza modelos gráficos digitais e mostra a localização exata da propriedade no mapa. Em seguida vão a Lisboa, em Portugal, conhecer cartórios de imóveis com sistema de registro totalmente informatizado.
Além dos juízes, também acompanham a visita dois registradores brasileiros e um técnico de informática. Segundo Braga, o modelo de registro de imóveis utilizado nos cartórios brasileiros atualmente está baseado em plantas e textos descritivos com as características e localização da propriedade, sem contar com um módulo gráfico digital. “É necessário um sistema que não só registre a unidade e a demarcação da área, mas informe em que parte do mapa ela está inserida”, acrescenta o secretário-geral adjunto do CNJ, Marcelo Berthe.
“A tecnologia de georreferenciamento evita, por exemplo, a duplicidade de propriedades em uma mesma área do mapa, o que facilita o combate à grilagem de terras”, destaca o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e representante da Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral), Flauzilino Araújo dos Santos, que também participa da visita. Aplicada à Amazônia Legal, essa ferramenta também facilitaria a localização de florestas e áreas de preservação, “contribuindo para o combate ao desmatamento na região”, conforme explica Santos.
Adaptação – Segundo Braga, a visita aos países europeus vai permitir ao grupo conhecer detalhes do funcionamento, instalação e utilização das ferramentas digitais, para avaliar de que forma elas podem ser adaptadas à realidade brasileira e, especificamente, da região Amazônica. “A ideia é levar para os cartórios da Amazônia Legal a tecnologia mais moderna a que tivermos acesso, mas, para isso, é necessário checar a compatibilidade com a realidade brasileira, assim como adaptações que seriam necessárias”, explica Braga. O grupo estuda o desenvolvimento de um sistema informatizado para os cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal.
O grupo de trabalho do CNJ responsável por propor medidas para a modernização desses cartórios foi instituído pela Portaria 19, de fevereiro deste ano (clique aqui para ver a portaria). Coordenado pelo secretário-geral adjunto do CNJ, o grupo é responsável pelo desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades, contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a garantia da paz social na região. O projeto inclui, além da informatização, capacitação de servidores, restauração dos acervos, entre outros. “À medida que garantimos a segurança jurídica da propriedade, conseguimos solucionar os conflitos e pacificar as relações", conclui Berthe.
Fonte: CNJ
