Com o objetivo de ampliar os conhecimentos no país sobre o direito notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando o I Concurso de Monografia promovido por entidades paulistas dos notários e registradores cujo prazo final para envio dos trabalhos é o próximo dia 30 de junho. O secretário-adjunto da Presidência do CNJ, juiz Marcelo Martins Berthe, integra a comissão julgadora que escolherá as três melhores monografias. A divulgação dos ganhadores ocorrerá no próximo dia 30 de agosto. "Nosso principal interesse em apoiar iniciativas como essa é estimular a disseminação dos conhecimentos notariais no país", afirma Berthe.
As monografias podem tratar de dois temas: "Segurança jurídica e desenvolvimento econômico: suas relações com a fé pública notarial e registral" e "Gratuidades emolumentares: quebra do equilíbrio econômico-financeiro da delegação e seus impactos na segurança jurídica e na independência jurídica dos notários e registradores brasileiros".
O concurso de monografia está sendo promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB-SP), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção São Paulo (Ietpb/SP) e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo (Irtdpj-SP).
Serão entregues R$ 36 mil em prêmios aos três vencedores, sendo que o primeiro colocado receberá R$ 7 mil e terá sua monografia publicada. O segundo colocado receberá R$ 5 mil e o terceiro, R$ 3 mil. Os orientadores dos primeiros colocados de cada tema também receberão prêmios de R$ 3 mil. A solenidade de entrega dos prêmios está prevista para ocorrer no dia 13 de setembro deste ano.
Os interessados poderão encaminhar seus trabalhos por meio eletrônico, ao email: monografia@anoregsp.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , até as 18h da data limite (30/6/2010), devendo constar, no título do e-mail, a referência ao I Concurso de Monografia Anoreg-SP em Direito Notarial e Registral; ou enviar por Sedex dos Correios, postado até a data limite (30/06/2010), para o endereço da Anoreg/SP, I Concurso de Monografia, Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, 8º andar – CEP 01004-010. São Paulo-SP.
Fonte: CNJ