Mutirão de exames
Tribunal de Justiça lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade, requeridos em processos
A gravidez de C.D.L., de 36 anos, lhe trouxe um lindo bebê e uma ação judicial. Segundo ela, ao contar ao namorado a novidade, ele teria revelado ser um religioso comprometido com votos de castidade. O pai da criança sumiu e se recusou a reconhecer a criança. A alternativa foi abrir uma investigação de paternidade. Com o exame de DNA em mãos, ela pôde provar que a filha era de fato do ex-namorado e cobrar dele os deveres como pai. Mas a história rendeu uma novela. “Entrei na Justiça contra ele em janeiro de 2000 e só consegui o resultado do exame de DNA em agosto”, comenta.
Para contornar problemas como o de C.D.L. e agilizar a realização de exames de DNA, capazes de comprovar a paternidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança hoje, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto Pai presente, que vai permitir a realização de testes de DNA requeridos em ações de investigação de paternidade e maternidade da assistência judiciária em todo o estado.
De imediato, serão atendidos 7 mil processos que estão na fila. Alguns deles datam de maio de 2008. A previsão é de que sejam necessários de seis a 12 meses para desafogar essa demanda.
O acúmulo de pedidos tem diversas causas, como a exigência de justiça gratuita nos exames de paternidade e maternidade. O Código Civil também prevê que o pai que nega realizar o exame de DNA tem contra si a presunção da paternidade.
Depois dos pedidos acumulados, a proposta do projeto é de atender novas solicitações, reduzindo o prazo entre o ingresso da ação e a audiência para divulgação do resultado. Com a parceria, o número de exames enviados pela Justiça ao laboratório do Núcleo de Pesquisa e Apoio Diagnóstico da UFMG vai subir para 350 testes mensais. Antes, eram feitos 200 testes por mês. Quem vai custear o projeto é a Secretaria de Estado da Saúde. A verba disponível é de R$ 1,8 milhão, a ser gasta em 12 meses.
Outra novidade é que as coletas de material poderão ser feitas em laboratórios credenciados dos municípios do interior. Atualmente, já são 190 instituições habilitadas pela Justiça a fazer esse tipo de serviço. O material é enviado diretamente ao laboratório da UFMG. Antes, era necessário que os supostos pais fizessem os exames na capital, o que dificultava o processo. Com o resultado do exame em mãos, os envolvidos poderão resolver três problemas em uma só audiência: o nome da criança, a pensão alimentícia e o calendário de visitas.
Para contornar problemas como o de C.D.L. e agilizar a realização de exames de DNA, capazes de comprovar a paternidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança hoje, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto Pai presente, que vai permitir a realização de testes de DNA requeridos em ações de investigação de paternidade e maternidade da assistência judiciária em todo o estado.
De imediato, serão atendidos 7 mil processos que estão na fila. Alguns deles datam de maio de 2008. A previsão é de que sejam necessários de seis a 12 meses para desafogar essa demanda.
O acúmulo de pedidos tem diversas causas, como a exigência de justiça gratuita nos exames de paternidade e maternidade. O Código Civil também prevê que o pai que nega realizar o exame de DNA tem contra si a presunção da paternidade.
Depois dos pedidos acumulados, a proposta do projeto é de atender novas solicitações, reduzindo o prazo entre o ingresso da ação e a audiência para divulgação do resultado. Com a parceria, o número de exames enviados pela Justiça ao laboratório do Núcleo de Pesquisa e Apoio Diagnóstico da UFMG vai subir para 350 testes mensais. Antes, eram feitos 200 testes por mês. Quem vai custear o projeto é a Secretaria de Estado da Saúde. A verba disponível é de R$ 1,8 milhão, a ser gasta em 12 meses.
Outra novidade é que as coletas de material poderão ser feitas em laboratórios credenciados dos municípios do interior. Atualmente, já são 190 instituições habilitadas pela Justiça a fazer esse tipo de serviço. O material é enviado diretamente ao laboratório da UFMG. Antes, era necessário que os supostos pais fizessem os exames na capital, o que dificultava o processo. Com o resultado do exame em mãos, os envolvidos poderão resolver três problemas em uma só audiência: o nome da criança, a pensão alimentícia e o calendário de visitas.
Fonte: Jornal Estado de Minas
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