Até o final do ano, todas as entradas de processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte ocorrerão na forma eletrônica, segundo previsão do juiz diretor do Foro da Capital e membro da Comissão de Informática da corte, André Leite Praça. Em média, o novo modelo permitirá uma economia processual, possibilitando uma redução de, pelo menos, 20% do tempo tradicional.
De acordo com ele, a partir de hoje, o Juizado Especial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) funcionará, em caráter experimental, como o primeiro juizado eletrônico do Estado, proporcionando, com a mesma segurança, a redução dos custos com papel e mais celeridade na tramitação dos processos.
De acordo com Praça, existem em Belo Horizonte cerca de 600 mil processos, o que representa cerca de 20% de um total de 3 milhões existentes em todo o Estado. “A expectativa é de que até o final do ano todos estes processos sejam registrados eletronicamente. Em um segundo momento, que não deverá demorar a acontecer, a modernização do sistema será levada também para o interior do Estado. Entretanto, isso dependerá do cronograma de treinamento que será realizado com os servidores”, afirmou.
Em relação aos investimentos, o magistrado informou que os aportes empreendidos não são elevados, uma vez que as unidades da Capital já estão informatizadas e os servidores treinados, além do desenvolvimento de o sistema estar sendo realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também com outros tribunais, como o de Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde ontem, o TJMG promove a Semana da Tecnologia, Justiça e Cidadania e recebe representantes dos tribunais de todo o país, assim como do CNJ, para a 6ª Reunião de Trabalho da Comissão de Informatização e a Reunião da Comissão de Padronização. Ainda nesta semana, o TJMG lançará o novo portal e ainda a transmissão de um júri pela internet.
O sistema que passará a ser utilizado pelo TJMG, e já é utilizado nas cortes de Goiás e Paraíba, por exemplo, foi desenvolvido no modelo software livre e permite a tramitação dos processos via internet. “As partes e advogados poderão acessar a situação dos processos de casa, promovendo mais transparência nos processos judiciais”, informou.
Fonte: Jornal Diário do Comércio – 07.08.07