Recusa de cartório em emitir certidão leva família a acionar Justiça pelo direito da menina à assistência médica

 

 

Para ser atendida pelo plano de saúde, pais da menina acionaram a justiça

PATOS DE MINAS – A escolha do nome de uma criança recém-nascida vai parar na Justiça em Patos de Minas, Região do Alto Paranaíba. Os pais querem registrar a filha com o nome de Amora, escolhido há mais de dois anos, mas o cartório se recusa, alegando que o nome poderia expor a menina ao ridículo. A família aguarda a decisão do juiz, que deverá ser expedida nos próximos dias, mas já afirmou que vai recorrer judicialmente caso o nome seja negado.

Para o auxiliar administrativo e pai da criança, Márcio Silveira Lopes, 30 anos, fica o sentimento de revolta. “Eu precisei acionar um advogado para conseguir uma liminar que obriga a operadora do plano de saúde a atender minha filha, que nasceu no dia 26 de junho, prematura de oito meses. Isto porque ela não tem uma certidão de nascimento. O cartório não soube me explicar direito o motivo. Informaram que a promotoria vai barrar”, conta o pai da menina, que garante não abrir mão do que ele considera “direito de escolher o nome da própria filha”.

O nome da menina já havia sido escolhido antes mesmo da ultrassonografia, que revelaria o sexo. Hoje já está gravado em grande parte das peças do enxoval e também na “lembrancinha” do chá de bebê. “Há dois anos vinhamos tentando ter um filho e esse tempo foi mais que suficiente para escolher o nome, que é Amora. Quando descobri que não poderia registrá-la, levei um choque e não pude acreditar”, relata a dona de casa Tatiana Motta Lopes, 27 anos, mãe da menina.

Os pais pensaram em viajar para a cidade de Passa Quatro ou Itanhandu, no Sul de Minas, onde os oficiais dos cartórios informaram que ela poderia ser registrada sem problemas, mas com o nascimento prematuro, não foi possível, segundo Tatiana Motta, mãe da criança.

Promotor cita exemplos de trocadilhos ofensivos

Tatiana Motta Lopes, mãe da recém-nascida, admite que Amora não é um nome muito comum, “mas jamais estranho, extravagante ou constrangedor”, aponta. “Um exemplo é a filha do cantor Gonzaguinha, que se chama Amora Pêra. Não há a mínima possibilidade de mudar o nome da minha filha. Eu não abro mão”, garante.

O cartório de Patos de Minas apresentou uma suscitação de dúvida à promotoria no dia 1º de julho, quando o pai da criança foi realizar o registro. Segundo o promotor que deu parecer negativo a suscitação, Hamilton Antônio Ramos, o nome pode gerar trocadilhos ofensivos, como “Amora Motta/A Marmota”, ou até mesmo comentários de cunho sexual, como “comer a amora” ou “chupar a amora”. “Estamos baseando, principalmente, na lei de registro público. Muitos pais têm mania de inventar nomes, preocupados com eles mesmos e esquecendo a criança, que pode ficar exposta a situações constrangedoras. Somente depois dos 18 anos elas podem mudar o nome”, explica.

“Anacitelta”, atleticana ao contrário

O promotor detalha ainda outros casos de tentativa ou mesmo de registro de nomes excêntricos, extravagantes, incomuns, como Doslley, Vagana, Aicenes, Maicon Diekson, passíveis de constrangimento. “Um caso interessante que aconteceu aqui no Estado foi de um pai que queria registrar a filha como Anacitelta, homenagem a sua avó e a mulher, Ocitelta e Ana, respectivamente. O cartório barrou, o juiz sentenciou contra e os familiares decidiram recorrer. Por fim, apurou-se que Anacitelta é atleticana de traz para frente que além de ser estranho, seria mais um capricho do pai do que uma homenagem”, conta.

O juiz da 1ª Vara Cível de Patos de Minas, José Humberto da Silveira é o responsável pelo caso, que está sendo analisado e deverá ser sentenciado ainda na próxima semana. “Se a decisão for favorável, a promotoria poderá recorrer e se for negativa, os familiares podem recorrer. De qualquer maneira, existe a possibilidade do registro provisório para a criança”, explica.

Situação semelhante viveu uma família de Central de Minas, no Leste do Estado, entre abril e maio deste ano, que precisou entrar na Justiça e esperar por quase um mês para conseguir dar o nome de Raj Emanuel ao filho, que nasceu no dia 31 de março. O HOJE EM DIA acompanhou o caso, muito semelhante ao da família de Amora, já que Raj, sem certidão de nascimento, encontrou dificuldades para receber atendimento médico.

 

 

Fonte: Jornal Hoje em Dia