Tornam-se comuns casos de crianças adotadas e, depois, devolvidas. E a Justiça não sabe como lidar com esse problema
Crianças adotivas não têm um passado feliz. Vão morar com famílias substitutas, em geral, porque viveram tragédias pessoais – foram abandonadas, vítimas de maus-tratos ou da miséria ou porque os pais biológicos morreram. Muitas têm a sorte de encontrar lares afetivos e formar laços sólidos. Uma parcela dessas crianças, porém, passa por outras experiências avassaladoras: o segundo, o terceiro abandono. São “devolvidas” à Justiça pelos pais adotivos ou guardiões e acabam em abrigos. Embora não exista um levantamento nacional, estatísticas regionais revelam que essa questão é grave e não deve ser desprezada. Das 35 crianças e adolescentes disponíveis para adoção na Associação Maria Helen Drexel, na zona sul de São Paulo, 11% já passaram por esse drama. Em apenas uma das varas da infância da cidade do Rio de Janeiro, ocorreram oito devoluções no primeiro semestre deste ano. Três de cada dez crianças e adolescentes que estão em abrigos de Santa Catarina foram devolvidos ao menos uma vez.
Devoluções ocorrem em três situações. Durante o estágio de convivência, em que a adoção definitiva ainda não foi efetivada, depois da adoção formalizada ou quando a família tem a guarda da criança. “Muitas devoluções poderiam ser evitadas. Mas o Judiciário brasileiro não tem estrutura para acompanhar esses casos como deveria”, afirma Mery-Ann Furtado e Silva, secretária-executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Santa Catarina. Ela avalia que um dos principais problemas é que há pessoas que sonham com o “filho ideal” e, quando confrontadas com os desafios de educar uma “criança real”, não dão conta de lidar com “imperfeições” que, em filhos biológicos, seriam toleradas. “Estamos engatinhando no processo de preparação dessas famílias”, diz Mery-Ann. “Principalmente quando a criança é adotada mais velha, porque ela traz consigo componentes importantes que devem ser trabalhados.”
Recentemente, a Justiça catarinense não aceitou que um casal devolvesse apenas um dos filhos adotivos – um garoto de 13 anos – e determinou a destituição do pátrio poder também sobre a irmã biológica dele – uma menina de 10 – porque considerou que ambos sofreram abuso emocional. Marcelo* e Tainá* foram adotados em 2004, por integrantes da classe média alta da região de Blumenau. Por uma professora universitária e um estrangeiro. Um homem ausente que, segundo relatos, não se comunica bem em português e vive às voltas com estudos no Exterior. “Eu me apaixonei pela Tainá. Deus a fez para mim. Ela quer ser minha e eu dela”, declarou a mãe adotiva a profissionais do Judiciário local. Como os magistrados raramente separam irmãos, o casal decidiu adotar Marcelo para não perder Tainá. Ele tinha 6 anos. Ela, 3. No abrigo onde morava, Marcelo era descrito como “muito normal” e “carinhoso”. Não havia nos registros algo que o apontasse como garoto-problema. Os irmãos seguiram para a casa da família e se juntaram a Maurício*, filho biológico do casal.
As rusgas com Marcelo começaram logo no primeiro dia. De acordo com a mãe adotiva, o menino levou uma surra porque deu um chute no pai. Diversas pessoas que conviveram com eles contaram, em depoimento, que Marcelo nunca foi aceito como filho e não houve grande esforço do casal para inseri-lo no contexto familiar. Marcelo sempre se sentiu indesejado. Tinha de ir a pé para a escola, num bairro vizinho. Tainá e o filho biológico frequentavam outros colégios e eram levados de carro. Se Marcelo fizesse alguma traquinagem, era punido severamente. Tainá e Maurício, muitas vezes, nem sequer eram repreendidos. Se Marcelo fizesse xixi na cama, tinha de lavar os lençóis. Tainá, não. A mãe adotiva chegou a dizer que no início sentia um carinho pelo menino. Mas, depois, passou a odiá-lo. Quando um oficial de justiça foi buscar as crianças para levá-las para um abrigo, a mulher se desesperou ao ser informada de que a menina também iria embora. Aos gritos, disse: “Isso é coisa do Marcelo, ele está se fingindo de doente para a juíza ficar com pena e levar a Tainá também. Ele não suporta ver que a Tainá é amada. O Marcelo é psicopata, precisa de um psiquiatra.”
Na ação de destituição do poder familiar, o desembargador Joel Dias Figueira Júnior escreveu que “a desprezível prática da ‘devolução’ de crianças começa a assumir contornos de normalidade”. E que observa “a tomada de vulto, em todo o território nacional, de situações idênticas ou semelhantes” à vivida por Marcelo e Tainá. No Rio de Janeiro, um levantamento feito pelo Serviço Social e de Psicologia da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital mostra que esse problema vem crescendo. Entre 2005 e 2010, 20 crianças foram devolvidas àquela vara. E, apenas no primeiro semestre deste ano, ocorreram oito devoluções. “As crianças são trazidas como objetos”, lamenta a psicóloga Patrícia Glycerio R. Pinho. “Quando o vínculo de filiação não se dá, pequenas dificuldades se tornam grandes. Às vezes, os pais adotivos não percebem que estão sendo testados e acham que é ingratidão da criança. Imperfeições num filho adotivo são mais difíceis de ser acolhidas porque os pais pensam: ‘isso não pertence a mim porque não o gerei’.”
Patrícia já viu e ouviu uma porção de absurdos. Certo dia, uma mãe adotiva, de bom nível sociocultural, ficou indignada porque a filha andava vomitando. “Estou dando salmão e ela nunca tinha comido”, reclamou. Outra, depois de um ano e meio, devolveu três irmãos ao conseguir engravidar. As crianças já tinham até trocado de nome. Foi um baque. “Geralmente, os pais vêm com uma posição fechada”, diz a psicóloga Patrícia. “O que é pior: a criança ficar numa casa onde já não tem espaço ou ir para um abrigo e tentarmos recolocá-la numa outra família?” Lidia Levy, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, uma das autoras do trabalho “Família é muito sofrimento: um estudo de casos de devolução de crianças”, relata que está havendo uma mudança no perfil dos adotados. “Praticamente inexistem bebês disponíveis. Por isso, há quem não queira esperar na fila e acaba aceitando crianças mais velhas”, afirma Lidia. “Mas, se essa mudança não for bem trabalhada, pode não dar certo.”
A pequena Raquel*, 10 anos, ficou seis anos sob a guarda da madrinha – a quem chamava de mãe – depois que a mãe biológica morreu. Durante muito tempo, a convivência foi pacífica. Mas, nos últimos meses, as desavenças com o filho biológico ficaram frequentes. “Eu e meu irmão brigávamos bastante, um irritava o outro, e o esposo da minha madrinha não me quis mais”, lembra Raquel. A menina vive na Associação Maria Helen Drexel e diz que quando sair do abrigo vai procurar pela guardiã. “A Raquel tem um amor imenso por ela”, analisa Helena Zgierski, psicóloga da associação. “Apresentou depressão e um quadro psiquiátrico complicado quando chegou aqui. Passou dias e noites sem dormir nem comer. Só chorando. Crianças devolvidas se culpam e acham que não são boas o suficiente.” Helena afirma que pessoas que procuram uma criança com a intenção de fazer caridade ou para salvar um casamento, por exemplo, têm enormes chances de fracassar. “O amor tem de ser incondicional, porque a gente não sabe o que a criança traz registrado”, avalia.
Em todas as histórias de devolução que Helena conhece, havia um filho biológico na família. “Existe uma disputa por amor e espaço. É um outro ser que está chegando. A criança que vai ganhar um irmão também tem de participar desse processo”, diz ela. Foi o que aconteceu com Paula*, 8 anos, e Lauro*, 4. Depois de 11 meses de convivência com um casal de São Paulo, os dois foram devolvidos e estão num abrigo. Paula e o filho biológico do casal, Gustavo*, viviam às turras. Além das brigas constantes, ela e Lauro têm um histórico difícil. Moravam na rua com a mãe biológica e passaram por situações de privação e maus-tratos. “Eu bagunçava muito onde fui adotada. Ficava xingando todo mundo. Batia nas pessoas quando ficava com raiva. Desobedecia minha mãe”, admite Paula. “Meu pai não aguentava meu choro e minha bagunça e me batia.” A menina se culpa pela devolução e pela tristeza do irmão pequeno. Lauro ainda pergunta pelo pai adotivo: “Por que ele não vem me buscar?”
Fonte: Revista Isto É
