Fechamento de cartório e de agência do Ministério do Trabalho no bairro prejudica quem precisa de registros
Já virou piada entre os moradores do bairro: dizem que, em Santa Cruz, ninguém mais pode nascer, casar, trabalhar ou morrer. Mas o fundo deverdade des-sa brincadeira tem provocado mais transtornos do que risos. Há alguns meses, Santa Cruz deixou de ter cartórioderegistro civileposto para retirada decarteira de trabalho. Agora, quem precisa desses serviços precisa se deslocar mais de 15 quilômetros, até Campo Grande.
A extinção do cartório aconteceu no ano passado. Funcionava, no número 347 da Rua Senador Camará, uma sucursal da 13ª Circunscrição de Registro Civil e Tabelionato. Ali, a população de Guaratiba a Inhoaíba estava acostumada a reconhecer firmas, tirar certidões de nascimento e casamento e pegar atestados de óbito. Só que, em 6 de maio de 2009, um provimento da Corregedoria Geral de Justiça do estado determinou que todas as sucursais de cartórios fossem fechadas, já que a Constituição Federal não permite sua existência. Assim, todo o acervo foi transferido para a matriz da circunscrição, quefica na Rua Cândido Magalhães, em Campo Grande.
-Para registrar nosso terceiro filho, meu marido e eu tivemos de ir a Campo Grande com o bebê no colo e esperar por três horas em uma fila com mais de cem pessoas. Foi um caos até para estacionar – reclama Marilene de Oliveira, cujas duas outras filhas foram registradas sem problemas na antiga sucursal, a poucos metros de onde nasceram, o Hospital Pedro II.
Com o fim da sucursal, a matriz em Campo Grande está tendo que absorver toda sua clientela. Segundo dados do Instituto Pereira Passos ( IPP), nascem por ano cerca de nove mil bebês e morrem quase três mil pessoas na região de Santa Cruz. O volume pode aumentar o lavramento de certidões de nascimento e óbito na matriz em torno de 50%.
Segundo o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Geraldo Aymoré Júnior, um outro provimento do órgão, emitido em outubro de 2009, autorizou a abertura de postos de atendimento de cartórios, mas a 13aCircunscrição de Registro Civil e Tabelionato não quis instalar um no endereço de sua antigasucursalsob aalegação deo imóvelestava sendo ocupado.
Agora, os moradores de Santa Cruz esperam pela criação de um posto de atendimento no Hospital Pedro II, onde poderão ser lavrados registros de nascimento e óbito. De acordo com Aymoré Júnior, devido à urgência da situação, um ato administrativo permitirá sua instalação em breve.
Porém, um outro problema persiste. Em agosto de 2009, o que parou de funcionar em Santa Cruz foi a agência para retirada de carteira de trabalho e segurodesemprego que ficava na 19ª Região Administrativa ( R. A. ) Segundo a superintendência do Ministério do Trabalho no Rio, o serviço acabou porque os funcionários se aposentaram ou foram demitidos. Assim, aúnica agência daZona Oestefica em Campo Grande.
-Fui tirar meu seguro-desemprego em Santa Cruz e acabei sendo pego de surpresa com o fechamento do posto. Tive de ir a Campo Grande, mas o atendimento demorou muito. Só consegui o benefício no dia seguinte -diz o líder comunitário Gerssi Pinheiro da Silva.
De acordo com a superintendência, basta que a administração regional da prefeitura solicite a reabertura da agência para que ela volte a funcionar. Mas Milton Hauat Filho, coordenador da 19 aR. A. , Silva. diz que seus pedidos não foram atendidos:- O retorno da agência é o que nós mais queremos. Espaço não nos falta.
Fonte: Jornal O Globo
