O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a investigação de uma página na internet que vende informações pessoais de brasileiros.
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Carla Guedes Belfort ficou sabendo pelas amigas e resolveu testar. Lá estavam os dados dela. A data de nascimento, o mapa para chegar à casa da família. Nomes dos vizinhos.
“Saí pesquisando do meu filho, do meu marido, dos meus pais, meus irmãos e tudo certinho. Tudo batia. Inclusive meu filho, que é menor de idade”, afirma a policial civil.
O site tem informações sobre qualquer brasileiro ou empresa. O CEP é oferecido de graça; para mais informações é preciso pagar. Segundo a OAB de Pernambuco, o site pode ser processado porque não tem a permissão para a divulgação de dados pessoais.
“Se ele tem esse banco de dados não concordado, sem a anuência das pessoas, ele pode responder civilmente por uma reparação coletiva e ainda criminalmente pela violação da intimidade”, explica Pedro Henrique Reynaldo, presidente da OAB-PE.
A própria página da internet diz que o administrador do site é uma empresa com o endereço nas Ilhas Seychelles, no Oceano Índico, mas o site está hospedado na Suécia. Tudo isso pode indicar, de acordo com o Ministério Público Federal, uma tentativa de se proteger das autoridades brasileiras.
“É absolutamente ilegal que um site venda a quem se dispuser a pagar esses dados, que em princípio não interessam aos particulares em geral. Eles só interessam às autoridades do estado diante de indícios de crime, e mesmo assim nas hipóteses legais”, diz Kleber Martins de Araújo, procurador da República no RN.
O procurador da República viu as próprias informações divulgadas. Ele pediu a abertura de uma investigação para comprovar a ilegalidade do site e tirá-lo do ar.
“O Ministério Público vai tomar as medidas cabíveis para combater essa situação de ilegalidade”, afirma.
Fonte: Jornal Nacional
