Uma comitiva de notários e registradores brasileiros que esteve Haiti já prepara os trâmites legais para implantar naquele país o modelo de registros civil e de imóveis utilizado no Brasil.
De acordo com Rogério Bacellar, presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), será enviado um relatório para o Itamaraty com o resultado das reuniões realizadas no Haiti e o governo dará continuidade as negociações com as autoridades.
"Estamos animados, acredito que ainda esse ano o projeto comece a funcionar", disse o presidente da associação.
Durante quatro dias a comitiva participou de reuniões com autoridades locais e internacionais como representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização das Nações Unidades (ONU), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, entre outros, para discutir a implantação do projeto que dará início aos registros civil e de imóveis no país.
O modelo de cartório brasileiro deve funcionar na sede da embaixada brasileira com equipamentos doados pelos notários e registradores sem qualquer custo para os governos brasileiro e haitiano.
O objetivo dessa missão, solicitada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia com o apoio do Itamaraty, é melhorar a qualidade de vida do povo haitiano já que grande parte vive sem qualquer tipo de documento e registro que comprove a posse de imóveis.
Bacellar explica que será aproveitado o cadastro de registro civil que já existe no país para facilitar o serviço, mas será feito toda uma revisão e aperfeiçoamento dos dados.
"O registro que eles têm é muito falho, só tem nome e data de nascimento sem qualquer comprovação. Precisamos dar segurança jurídica para os documentos", explicou o presidente da Anoreg-BR.
Segundo ele, no primeiro momento será feito o registro civil dos menores de 18 anos e só depois de concluído esse trabalho será dado início ao registro dos adultos.
Além disso, com o projeto brasileiro será possível fazer registro de casamento e óbito, além do registro fundiário já que por causa do terremoto o país ainda vive dias de caos. "O mesmo imóvel chega a ser vendido cinco ou seis vezes porque não há documento que comprove a propriedade", conta Bacellar.
O apoio dos notários e registradores brasileiros foi solicitado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia com o apoio da Embaixada do Brasil, tendo sido destacado o secretário da embaixada, Patrick Mallman, para ajudar nos trabalhos.
Fonte: Jornal Brasil Econônico