A cada seis meses, a Justiça vai avaliar cada criança que vive em abrigo, onde só poderão ficar por dois anos. Depois, o juiz terá de decidir se ela volta para a família de origem ou vai para adoção.


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A mudança de uma lei vai atingir muitos brasileiros. Especialmente, as 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil, entre eles, 3,5 mil que estão à espera de uma adoção.

O número de pessoas interessadas em adotar também é muito grande, mas a própria legislação dificultava a formação de novas famílias. Na quarta, o Senado aprovou o projeto da nova lei de adoção, com muitas modificações.

Basquete é o esporte predileto de Binho. Ele veio morar num abrigo no dia em que fez quatro anos. Agora, já está com 11 e ainda espera por uma família.

“Com um monte de irmãos vivendo todos juntos. Mãe ajudando filho, pai, tia. Um ajudando o outro”.

A esperança com a nova lei é reduzir o número de crianças sem família. A partir de agora, a cada seis meses a Justiça terá de avaliar a situação de cada criança que vive em abrigo. Elas só poderão ficar em instituições por no máximo dois anos. Vencido o prazo, o juiz terá de decidir se ela volta para a família de origem ou é encaminhada para adoção.

“Nós, de pronto, ainda não temos uma estrutura suficiente, mas não há dúvida nenhuma que nós vamos correr atrás”, disse Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A nova lei garante assistência jurídica para a mãe que quiser entregar o filho à adoção. A idade mínima para adoção caiu de 21 para 18 anos. Têm prioridade os parentes próximos como avós, tios e primos ou quem já tem contato com o menor. Em seguida, pessoas que vivem no Brasil; depois, brasileiros que moram no exterior e em último caso, estrangeiros.

A lei inova ao determinar que o menor seja ouvido pela Justiça depois de ser entregue a uma família substituta. E também garante ao adotado, quando completar 18 anos, o direito de ter acesso às informações sobre os pais biológicos, sem ter que entrar na Justiça.

E o que muitos juízes já determinavam agora virou lei: irmãos não podem se separar na adoção. “Nós podemos por exemplo obter o compromisso das pessoas que vão adotar as crianças em famílias separadas que mantenham o contato e que esses irmãos ainda mantenham os vínculos ainda que morando em casas separadas”, explicou o desembargador Francisco de Oliveira Neto.

Para reduzir de fato o número de crianças abrigadas, a assistente social Edileusa Santos acredita que, além da nova lei, é preciso uma mudança de postura de quem quer adotar. “Estou em busca do meu filho, não importa a idade, não importa a cor, não importa a raça”.

Aos 48 anos, a empresária Fátima Martelli adotou um menino há um mês. Ele tinha dificuldades de locomoção e agora já dá os primeiros passos. “Ele faz mais bem para a gente do que a gente faz para ele. Foi a melhor coisa que aconteceu nas nossas vidas”.


 


Fonte: Jornal Nacional