BRASÍLIA – Pesquisa realizada pela CNI/Ibope em dezembro último sondou a percepção dos brasileiros sobre o peso da burocracia e concluiu que a maioria tem grande dificuldade para conseguir a emissão de documentos, abrir e fechar uma empresa, cumprir exigências legais, aprovar um crediário e obter direitos sociais. No topo da lista dos procedimentos considerados mais difíceis está o pedido de aposentadoria ou pensão ao INSS, seguido da abertura e fechamento de uma empresa e dos trâmites para tirar carteira de motorista, licenciar ou transferir um veículo. Entre os dois mil entrevistados pelo Ibope, 61% disseram que o pedido de aposentadoria ou pensão é muito difícil ou difícil, enquanto apenas 15% qualificaram esse procedimento como fácil ou muito fácil. A pesquisa foi feita em 141 municípios do país com cidadãos de mais de 16 anos, em dezembro – antes, portanto, da implantação do novo sistema para agilizar as concessões de aposentadorias. (Vítimas da burocracia, leitores relatam experiências)
– A grande maioria de entrevistados não se aposentou, mas ainda assim a percepção é de que este é o procedimento mais difícil – observa o economista Renato da Fonseca, gerente da Unidade de Pesquisas da CNI.
Abrir empresa é difícil para 57% das pessoas
Em segundo lugar no ranking, a abertura de uma empresa foi considerada muito difícil ou difícil por 57%, enquanto só 13% definiram o ato como fácil ou muito fácil. Já fechar uma empresa foi colocado no maior grau de dificuldade por 52% dos ouvidos. Para 17%, a tarefa é fácil ou muito fácil. Obter documentos relacionados ao sistema de trânsito está em quarto lugar na lista dos procedimentos mais difíceis – 46% dos entrevistados. Em quinto vem a compra ou aluguel de um imóvel, muito difícil ou difícil por 45% das pessoas ouvidas. Entre 13 ações listadas, o registro de nascimento foi considerado o mais fácil para 80%. (Você já foi vítima da burocracia? Conte)
Pacote do governo pretende dar agilidade a processos
O governo prepara um pacote para reduzir a burocracia no setor público e entre as medidas está o fim da exigência de firma reconhecida. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconhece que há resistência às mudanças, mas diz que hoje o governo tem muito mais condições de reduzir a burocracia do que no passado, pois conta com instrumentos importantes, como os recursos da informática:
– Não podemos ter a pretensão de acabar com a burocracia, mas reduzi-la a níveis civilizados trará um grande ganho para o cidadão e a sociedade.
A Anoreg-RJ, entidade que representa os notários e registradores do Rio de Janeiro, diz que apoia as medidas que reduzem a burocracia, mas reconhece que o fim da exigência de autenticação e reconhecimento de firma no serviço público pode reduzir os ganhos dos cartórios.
– Temos que aplaudir a tentativa de desburocratização, mas a maior parte dos cidadãos têm interesse nas garantias. No Brasil e em qualquer outro lugar do mundo, esses serviços constituem um direito do cidadão de se proteger de falsificações e outras fraudes. Não temos interesse em serviços obrigatórios, mas em prestar um serviço facultativo – afirma o presidente da entidade, Alan Borges.
Fonte: Jornal O Globo