Os ministérios da Saúde, da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan), realizarão levantamento de quantos ciganos existem no país e de suas condições de vida. O Protocolo de Cooperação Técnica para o mapeamento das Comunidades Ciganas do Brasil foi assinado no dia 24 maio, quando foi comemorado, pela primeira vez, o Dia Nacional do Cigano. O objetivo do documento é buscar dados que subsidiem o desenvolvimento de ações públicas que atendam às necessidades identificadas, respeitando a cultura cigana e promovendo serviços de humanização.
A iniciativa vem ao encontro da batalha travada pelo presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco Fernandes, em defesa do registro civil dessa parcela da população. Semana que vem, ele se reúne, em Belo Horizonte, com representantes de órgãos públicos e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) de Minas Gerais para tratar o assunto. Segundo Zarco, Minas tem a segunda maior população cigana do Brasil, só perdendo para São Paulo. Por iniciativa do Centro de Cultura Cigana, o estado é o primeiro a ter um levantamento sobre a situação local do povo nômade. Os números revelam um preocupante quadro de exclusão provocado pela falta de registro civil. Em Minas, dos 432.503 ciganos cadastrados pela ONG, 26,85% não têm documento ou seja 116.127 mil estão à margem da cidadania, desse total, 16.788 são crianças e adolescentes que não podem freqüentar escola por falta de documentação. Zarco salienta que, só em Juiz de Fora, vivem 9.740 ciganos, 3.187 deles, sem registro, o que inclui mais de mil menores em idade escolar.
Denúncia
Zarco já denunciou a situação a vários órgãos, entre eles, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E pretende ir à ONU. “Mantenho a minha decisão de denunciar o Brasil à Corte Internacional dos Direitos Humanos da ONU e entrar com ação judicial de indenização moral pela propaganda enganosa que está no ar.” A propaganda a qual se refere é a de incentivo à realização do registro civil de crianças e adultos. “É uma violência a negação do registro civil ao meu povo.”
Zarco afirma que foi convidado para as comemorações em Brasília pelo Dia Nacional do Cigano, no dia 24, mas os ciganos mineiros decidiram não participar. “Acho que qualquer iniciativa é benéfica, mas a questão fundamental está deixando de ser abordada, que é o registro civil. Eu apoio qualquer coisa que o Governo federal faça pelo meu povo e pela inclusão social, mas não vou bater palma. Eu jamais me sentiria à vontade compactuando com essa tentativa de tampar o sol com a peneira. É importante ter um dia para o cigano, mas é uma contradição, como pode homenagear um povo que você não considera cidadão, que é fantasma?”
Fonte: Jornal Tribuna de Minas 26-05-07
