O governo deverá padronizar a certidão de nascimento, nos moldes do CPF (Cadastro de Pessoa Física), até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, e ampliar os postos de registro civil para “erradicar” o número de brasileiros que estatisticamente não existem.
A meta foi fixada no final do primeiro semestre deste ano por um grupo formado por 11 ministérios, três secretarias da Presidência da República, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A idéia é criar uma numeração que vincule o documento ao cartório onde o registro foi feito e possibilitar que, em caso de perda, uma segunda via possa ser retirada em qualquer local do país.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Murilo Kieling, diz que a intenção do grupo é desenvolver um banco de dados centralizado na Corregedoria do CNJ para evitar possíveis fraudes e criar postos de registro civil em todos os municípios do país.
Fonte : Folha de S.Paulo
Data Publicação : 01/08/2008
