Ponta Grossa – Quem for tirar a primeira ou a segunda via das certidões de nascimento, casamento ou de óbito de algum parente no Brasil encontrará um novo modelo. A padronização, que entrou em vigor no dia 1º, tenta pôr fim à falsificação. O principal mecanismo de segurança do novo modelo de documento é o número de matrícula, que é único para as três certidões e individual. No entanto, para gerar a matrícula o cartório precisa ter computador com programa adaptado ou acesso à internet. No Paraná, 15% dos cartórios fogem a essa regra.


Conforme o vice-presidente do Instituto do Registro das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Ricardo Augusto de Leão, dos 540 cartórios de registro civil existentes no estado, 80 não têm condições de gerar a matrícula dos novos documentos. Ele adianta, porém, que a Associação de Classes de Notários e Registradores do Paraná (Anoreg) irá fornecer o programa aos cartórios que ainda não estão adaptados.


A matrícula é fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garante que o documento é único em todo o Brasil. O mesmo número é usado na certidão de nascimento, casamento e óbito. Para o oficial de registro em Ponta Grossa Valdir Ribeiro Ruas Junior, a matrícula é o principal item de segurança do novo modelo das certidões. O papel de segurança e o selo também evitam as falsificações , acrescenta. Até o último dia 31, os cartórios emitiam os documentos em papéis comuns.


Em todo o país existem 8,2 mil cartórios de registro civil. Na opinião do presidente da Arpen, Paulo Risso, a preocupação com relação à adaptação à nova norma está nas regiões Norte e Nordeste. Lá, há mais pobreza e ainda há cartórios que usam máquina de escrever , diz.
Nos cartórios informatizados, a adesão ao novo modelo foi integral. Eu diria que ficou mais simples do que era antes. Na certidão de nascimento, por exemplo, você não precisa mais colocar a profissão e o endereço dos pais , afirma o cartorário Luiz Carlos Sebastião.


Para o escrevente Carlos Roberto Alves Junior, a mudança imposta pelo CNJ pesa principalmente sobre os cartórios. Para a população não vai haver muita diferença. As pessoas que nos procuraram até agora não têm estranhado o novo modelo , afirma.


Os documentos tirados até 31 de dezembro continuam valendo por prazo indeterminado. Além disso, a padronização não trouxe despesas para a população ou para os cartorários. As primeiras vias das certidões de nascimento e de óbito continuam saindo de graça, enquanto que as de casamento são retiradas após o pagamento de uma taxa que custa em média R$ 20.


 


Fonte: Jornal Gazeta do Povo-PR