Não há princípio mais básico de cidadania que o nome do pai na certidão de nascimento. Pois, para nós, que ficamos abismados com a notícia de que 43 mil pessoas, só em Belo Horizonte, não tinham essa informação até agora, a constatação do juiz Fernando Humberto dos Santos, da Vara de Registros Públicos da capital, é a de que o número pode ser muito maior. Ele se baseia nos casos resolvidos pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, criado há dois meses pelo Tribunal de Justiça, e o baixo índice daqueles que se achavam na relação anterior estimada pelo Governo federal.
Explicando melhor: dos primeiros 400 casos resolvidos, só 50 pessoas estavam na lista. Ora, considerando que a tal listagem mostra 43.627 crianças sem pai reconhecido na capital, o juiz admite que o número real pode ser até oito vezes maior. Ele dá seguimento a um trabalho "de formiguinha", iniciado pelo hoje desembargador Reinaldo Portanova, quando juiz da Vara de Família. De tanto lutar, Portanova conseguiu agilizar o processo de realização do exame de DNA para mães pobres que pretendiam registrar os filhos. Na esteira do sucesso desse esforço, o juiz Fernando Santos convenceu o Tribunal a criar um centro, capaz de reunir num só local os procedimentos administrativos para verificação de paternidade.
As mães são localizadas através de informações recolhidas nos cartórios de registro, que ficarão disponíveis ao pessoal do centro por um sistema informatizado. Quando a mãe apontar o pai, mas ele se recusar a participar de uma conversa, a Justiça fará o exame de DNA, que será gratuito. Ao contrário do que se supunha, os pais que têm sido localizados mostram-se dispostos ao entendimento.
O sucesso do trabalho anima o magistrado que, de outro lado, estima agora para oito anos, e não apenas dois como antes imaginado, o tempo de duração do esforço concentrado.
Se você não tem o nome do seu pai na certidão ou conhece alguém nessa situação, procure o centro, na Avenida Olegário Maciel, 600, antiga sede do Juizado de Menores, no centro de Belo Horizonte.
Eduardo Costa escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
