RIO – A tabeliã Fernanda Leitão, responsável pelo 15º Ofício de Notas da capital, e o advogado Marcelo Oakim, do escritório L. Montenegro Advogados Associados, entraram em contradição ao depor, nesta quinta-feira, na CPI da Assembleia Legislativa que investiga as suspeitas de vendas de sentenças no Judiciário fluminense . Fernanda disse que pagou, durante oito meses, cerca de R$ 40 mil por mês ao escritório, administrado pelo lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de ser o operador do esquema. Oakim, contudo, disse que Fernanda só teria pagado seis parcelas de R$ 7 mil – o que totalizaria R$ 42 mil.
Por força de um contrato assinado em 2003, o 15º Ofício de Notas da capital era obrigado a repassar 14% de sua renda bruta para o escritório de Raschkovsky, lobista que mantinha ligações com pelo menos dois corregedores do Tribunal de Justiça do Rio, os desembargadores Carpena Amorim e Roberto Wider, afastado do cargo no fim de janeiro – a Corregedoria de Justiça é responsável pela fiscalização dos cartórios judiciais e extrajudiciais. Desconfiados de que o contrato camuflava a prática de extorsão contra a tabeliã, os deputados da CPI insistiram nas perguntas sobre os valores pagos. ( Série de reportagens do Globo mostrou envolvimento de lobista com Wider )
– Isso, na minha opinião, só tem um nome: extorsão – disse o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSBD-RJ).
Fernanda Leitão disse que era obrigada pelo lobista a pagar em dinheiro vivo. Ela explicou que, após oito meses, período em Raschkovsky só teria repassado um recibo no valor de R$ 42 mil, decidiu suspender o contrato unilateralmente por insatisfação. A medida, porém, não foi aceita pelo lobista, que passou a enviar sistematicamente notificações de cobrança extrajudicial. Algumas das notificações do escritório foram assinadas pelo advogado Alexandre Rui Barbosa, que mais tarde, em março de 2009, seria nomeado pelo desembargador Roberto Wider, então corregedor, para titular do 11º Ofício de Notas da capital.
– Não ganhamos nada com esse contrato. Muito pelo contrário, tivemos até prejuízo porque o escritório perdeu prazos judiciais – alegou Fernanda.
A tabeliã confirmou que Raschkovsky, que depõe na próxima quinta na CPI, gostava de citar as amizades que conservava no Poder Judiciário, em especial com Carpena Amorim e Wider. Explicou que só concordou em assinar o contrato num momento de fragilidade, pois acabava de se separar e de enfrentar três correições em seu cartório.
As cobranças de Raschkovsky, contou Fernanda, voltaram a ser frequentes no final de 2008, quando já se tinha certeza de que Wider assumiria a Corregedoria do TJ-RJ. Ela disse que não conseguiu entender os motivos pelos quais, em novembro do ano passado, após a divulgação da existência do contrato com o escritório L. Montenegro, o 15º Ofício sofreu "uma correição duríssima".
Fonte: Jornal O Globo
