Vermont e Iowa acabam de liberar prática; outros Estados devem decidir em breve. Agora já são 4 os Estados que permitem matrimônio homossexual; organizações já se mobilizam para frear avanço de direitos dos gays
DO “NEW YORK TIMES”
Grupos de defesa dos direitos dos gays nos EUA dizem que o impulso conquistado com as vitórias consecutivas na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Vermont e no Iowa, nas últimas duas semanas, pode espalhar-se para outros Estados. Pelo menos nove outros Legislativos estaduais vão analisar este ano medidas para permitir o casamento de casais gays.
Na última terça, o Legislativo de Vermont passou por cima do veto do governador Jim Douglas a uma lei que permite o casamento de homossexuais.
Com isso, Vermont se torna o primeiro Estado americano a autorizar o casamento homossexual por ação legislativa em lugar de decisão de um tribunal. A novidade aconteceu menos de uma semana depois de a Suprema Corte do Iowa ter legalizado os casamentos homossexuais no Estado. Nova York, Nova Jersey, Maine e New Hampshire estão entre os outros Estados em que propostas como essas ganharam apoio legislativo nos últimos meses.
“Contrariamente ao que afirmam os que se opõem à igualdade, não são apenas juízes que defendem a legalização do casamento homossexual, e essa questão não vai desaparecer”, disse Evan Wolfson, diretor do grupo de defesa da causa Liberdade de Casamento. Mesmo os adversários do casamento homossexual reconheceram que os fatos recentes constituem um possível momento decisivo que pode mitigar o efeito da vitória que tiveram em 2008 na Califórnia. Os eleitores aprovaram por margem estreita emenda à Constituição do Estado de modo a proibir o casamento homossexual, revertendo decisão da Suprema Corte estadual.
“É um mau dia para o país”, disse Brian Brown, diretor executivo da Organização Nacional para o Casamento, grupo criado para combater o casamento homossexual. “Há um senso palpável de que alguma coisa mudou e que as pessoas precisam ficar ativas.”
Vermont, que em 2000 se tornou o primeiro Estado americano a adotar uniões civis de casais gays, agora é o quarto Estado a permitir o casamento homossexual, depois de Massachusetts, Connecticut e Iowa.
Entre os defensores dos direitos iguais, o clima está muito diferente hoje do que nos últimos anos, quando um Estado após outro definiu legalmente o casamento como sendo a união de um homem e uma mulher. Desde 2004, quando entrou em vigor a lei em Massachusetts, um marco, os eleitores de 26 Estados aprovaram proibições constitucionais do casamento homossexual; as constituições de quatro outros Estados também autorizam só casamentos heterossexuais.
Enquanto Estados como Nova York e Nova Jersey oferecem fortes possibilidades de vitórias adicionais, muitos outros apresentam desafios grandes, especialmente aqueles cujas Constituições proíbem o casamento homossexual.
Vários grupos que se opõem à prática acreditam que as vitórias sucessivas conquistadas pelos defensores dos direitos dos gays vão infundir nova energia no movimento de oposição. Brown, da Organização Nacional para o Casamento, disse que os fatos ocorridos em Iowa e Vermont levaram seu grupo a começar a publicar anúncios contra o casamento homossexual em vários Estados agora, em lugar de no meio do ano, conforme planejado.
“As pessoas estão começando a entender que um esforço sistemático está sendo feito para fazer os Legislativos do nordeste do país aprovarem o casamento homossexual, para continuar a trabalhar nos tribunais de outros Estados e, em última análise, para usar essas redefinições do casamento para revogar a Lei de Defesa do Casamento no nível federal”, disse. Aprovada em 1996, a Lei de Defesa do Casamento proíbe a União de reconhecer o casamento homossexual. Ela nega aos cônjuges dessas uniões benefícios como o pagamento da Seguridade Social a viúvos.
Pesquisas indicam que a opinião pública americana continua dividida em relação ao assunto. Levantamento recente da CBS News constatou que, embora 6 em cada 10 americanos queiram alguma forma de reconhecimento legal para os casais homossexuais, apenas um terço pensa que esses casais devem ter o direito de se casar, um pouco mais do que em 2004, quando apenas 22% eram a favor.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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