O carinho e a vontade de ficar com uma criança valem muito, mas iniciativa lançada ontem quer mostrar que só isto não é suficiente. A campanha “Mude um destino” incentiva as adoções “formais”, as que passam pela Justiça, e, ao mesmo tempo, defende melhoria dos trâmites para aumento no número de menores disponíveis para adoção. O Brasil tem cerca de 80 mil crianças vivendo em abrigos, mas só 10% delas podem ser adotadas, estima a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A campanha é da Associação dos Magistrados Mineiros, com apoio do governo do estado. O coordenador nacional da ação, Francisco Oliveira Neto, detalha que a conclusão do processo de destituição familiar, necessária para liberar o jovem para adoção, tem sido morosa no país. “Há casos de crianças que ficam até quatro anos abrigadas sem que a Justiça decida sua destinação e isto não podemos admitir.” Ele enumera como soluções a criação de juizados e varas especializados e a melhor preparação de todas as pessoas que trabalham com o tema.
Outra esperança é a criação do Cadastro Nacional de Adoção, promessa do Ministério da Justiça para o final deste ano. Na lista, deverão vir os nomes e condições de todas as crianças à espera de adoção e a identificação das pessoas interessadas com o perfil determinado. O juiz da Vara da Infância e Juventude da capital, Marcos Padula, informa que está sendo preparado um cadastro geral em Belo Horizonte que também deve ser estendido para a Região Metropolitana. Em BH hoje são 470 crianças abrigadas e pouco mais de 100 delas estariam já liberadas para adoção, segundo Padula.
Mais de 530 pessoas interessadas estão inscritas, mas cruzar o interesse com as crianças disponíveis acaba sendo difícil em função da preferência quase unânime por crianças com até três anos, brancas e sem deficiências. Para este perfil, a média de espera é de três anos, segundo Padula. Os abrigos precisam enviar a cada 30 dias à Justiça uma lista com o nome de todas as crianças no local, mas nem sempre a regra é cumprida, informa o juiz. “Ocorre até caso de abrigos que não informam sobre a existência de crianças lá”, diz.
À BRASILEIRA Preocupa aos magistrados também a informalidade de alguns processos de adoção. Pesquisa feita pela AMB com cerca de 1,5 mil brasileiros revela que apenas um terço deles procuraria a Justiça para adotar uma criança. O restante iria a maternidades ou abrigos. Dos entrevistados, 4,6% haviam adotado crianças por meio de varas da infância e juventude e outros 4,7% disseram ter adotado crianças sem papéis, o que os juízes chamam de “à brasileira”.
Na solenidade de lançamento da campanha, o governador Aécio Neves garantiu realizar outras campanhas com foco em crianças e adolescentes. “Procuramos trabalhar sempre em parceria com instituições, como a campanha que vamos lançar no Vale do Jequitinhonha para atender crianças vítimas de abuso sexual.”
Fonte: Jornal Estado de Minas