Ainda na adolescência, Devanil Barboza da Silva, 65, conheceu a mulher que julgava ser a sua eterna companheira de vida. O casamento foi realizado em 1968, porém, o destino criou alguns empecilhos, e, após 41 anos de união ambos tomaram uma decisão: o divórcio.
A palavra já remete aos procedimentos burocráticos da Justiça, mas, como seu Devanil optou pelo divórcio consensual, em cartório, foram necessárias apenas 72 horas para ele concluir o procedimento.
Desde que foi sancionada, em 2007, a Lei 11.441 provocou um aumento de 40%, em todo o Brasil, no movimento dos cartórios, graças à possibilidade de se fugir da lentidão da Justiça forense para realizar divórcios, separações ou inventários.
Além da economia de tempo, o custo do procedimento fora da esfera judicial é consideravelmente menor.
– Gastamos R$ 223. Nem sou muito a favor do divórcio, a união cria laços familiares que são fortes. A sociedade enfatiza a existência da adição e da multiplicação, mas, sempre esquece da divisão e da subtração, que são as mais tristes das operações. Eu lamentei o rompimento da minha união. Infelizmente, não teve jeito. Pelo menos foi feito da maneira mais simples – disse, resignado, Devanil, oficial reformado da PM do Rio.
O preço do divórcio feito em cartório varia entre R$ 66,15 e R$ 522,06. Enquanto isso, somente em custas judiciais – uma das etapas da ação na Justiça – gasta-se R$ 609.
– O valor é calculado pelo número de bens partilhados. Quanto mais bens forem divididos em cartório, maior será o custo cobrado.
Para economizar ainda mais, os casais optam pelo divórcio consensual e fazem a partilha por fora.
Assim, o procedimento fica ainda mais barato – explica o tabelião Daniel Nilson Ribeiro, da 8ª Circunscrição e Tabelionato do Rio, na Tijuca (Zona Norte).
No Rio, são realizados cerca de 20 mil divórcios por ano nos 30 cartórios que possuem atribuições notariais. O Tribunal de Justiça do Estado informou que até novembro de 2009, foram feitos 33.327 novos pedidos de divórcio consensual.
– A lei é fantástica. Hoje, é possível o casal brigar no café da manhã e separar no jantar. Mesmo assim, muita gente ainda desconhece essa possibilidade – destaca Daniel Ribeiro.
Economia para o Judiciário Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Judiciário brasileiro realiza, em média, 260 mil separações, divórcios e inventários por ano, dos quais, 70% são consensuais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que, anualmente, existem cerca de 25 milhões de novos processos. Desses, aproximadamente 2% são encaminhados para tabelionatos. A medida gera uma economia estimada em R$ 100 milhões para a Justiça.
– Outra vantagem das ações nos cartórios é a facilidade do procedimento. Não existe burocracia, desde que o casal atenda aos pré-requisitos (não ter filhos menores, por exemplo) – frisa o presidente nacional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacellar.
Facilidade e autonomia Embora tenha oficializado o divórcio em um cartório da Tijuca, Devanil Barboza da Silva precisou apresentar a certidão ao tabelionato de Seropédica, na Baixada Fluminense, onde casou. É a última etapa para averbar a dissolução do vínculo matrimonial. Ele próprio cuidou da transferência, e acelerou ainda mais o processo.
– A vantagem da lei é que a própria pessoa pode agir esse trâmite – disse o vice-presidente da Anoreg, Alan Borges.
100 milhões é o valor que o Poder Judiciário brasileiro economiza por ano desde a aprovação da Lei 11.441 20 mil divórcios são realizados por ano em cartórios do estado do Rio de Janeiro
Fonte: Jornal do Brasil – RJ
