Justiça de MG decreta prisão de avós paternos, quando o responsável some para não cumprir com obrigações

Minas Gerais tem 2.882 pais que devem pensão alimentícia e, por isso, integram a lista de foragidos da Justiça. Se todos fossem presos de uma só vez, encheriam a cidade de Albertina, no Sul de Minas. Depois de Belo Horizonte, que tem 194 nomes na relação dos devedores de suas obrigações, Barbacena, na Zona da Mata, é o município que tem o maior número de pais que não pagaram as pensões e fugiram de seus endereços.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na cidade são 144 mandados de prisão em aberto. Tem sido mais comum, no Estado, a Justiça decretar a prisão dos avós paternos quando o pai desaparece sem pagar a pensão.

Considerando todos os tipos de crimes com condenações, Minas tem 24.955 pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça, mas os autores não são encontradas pela polícia. O número de foragidos representa a metade da população carcerária do Estado.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o número de mandados em aberto é grande por falta de efetivo policial para localizá-los. A maior parte das ordens de prisões é contra traficantes, em segundo lugar aparecem os acusados de homicídios, seguido de estupro, sequestro, e, por último, as pessoas que devem pensão alimentícia.

Os mandados de prisão de pais que devem pensão alimentícia são decretados quando não são pagos os valores determinados pela Justiça. Há casos em que o juiz determina a prisão dos avós paternos, quando o pai da criança não é encontrado.

Entre os foragidos da Justiça de Minas está o jogador Alexandre Luiz Goulart, 33 anos, que jogou no Cruzeiro, e, atualmente, representa o Santa Cruz, de Pernambuco. Se até o início de setembro o atleta não pagar R$ 30 mil, referentes a quatro salários mínimos e meio mensais, que não são pagos desde janeiro de 2007, poderá fazer com que o pai, que mora em São João del-Rei, na Zona da Mata, tenha a prisão preventiva decretada. O pedido será feito pelo Ministério Público.

A prisão preventiva é referente a pensão alimentícia da filha do jogador, de 12 anos, que mora no Bairro Copacabana, em Venda Nova, em Belo Horizonte. A mãe da adolescente, a ex-nadadora Valesca Soares de Freitas, 35 anos, afirma que, entre 2001 e 2007, o jogador pagou em dia todos os valores acordados na Justiça. “Por falta de dinheiro, tive que tirar minha filha da escola particular, mas o mais grave é que ela está se sentindo abandonada. Ninguém acha o Alexandre Luiz em Recife, onde ele está jogando atualmente”, desabafou.

O HOJE EM DIA fez contato ontem no clube, por duas vezes, mas o atleta não retornou as ligações. Segundo a direção do clube, ele não aparece nos treinos desde a última segunda-feira.

Dificuldade em localizar os pais

Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ocupa o terceiro lugar no ranking dos municípios com o maior número de mandados em aberto em função da falta de pagamento de pensão alimentícia. São 100 casos na cidade, que tem uma população de quase 1 milhão de habitantes. Em Caratinga, no Vale do Rio Doce, são 99 mandados de prisão em aberto, com uma população de 90 mil moradores.

O advogado Paulo Valeriano de Aguiar, especialista em Processos de Direito de Família, afirma que Caratinga e Barbacena têm número grande de foragidos por causa da facilidade de fuga pelas rodovias, e a proximidade com o Rio de Janeiro, onde estariam a maioria dos pais que devem pensão. “A maior dificuldade da polícia é localizar os pais. Eles mudam muito de endereço, estão presos por outros crimes ou vão para o exterior para trabalhar”.

O drama do abandono se repete em diversas famílias. “Conheci o caminhoneiro Pedro Souza, e, depois de quatro anos de relacionamento, tive um filho com ele, em 2008. Depois que eu disse que estava grávida, ele nunca mais veio a Caratinga ou me ligou”, desabafou a doméstica A.L.Q, 27 anos, de Caratinga, que pediu anonimato.

Sem condições de cuidar do filho, ela decidiu entrar na Justiça, e, na semana passada, foi decretada a prisão dele. Como a doméstica só sabe informar o nome do caminhoneiro, Pedro Souza Santos, os oficiais de Justiça ainda não conseguiram localizá-lo. A única informação é a de que ele mora em Niterói (RJ).

Na Defensoria Pública de Minas Gerais, são cerca de 300 processos novos, a cada mês, de pensão alimentícia, incluindo pedidos de revisão de valores. Dos 1.500 casos acompanhados pelo defensor Varlen Vidigal, 300 são de pagamentos de pensão. “Em alguns casos, eu tive que pedir ao juiz para que os valores que deixaram de ser pagos pelo pai da criança sejam assumidos pelos avós. A Constituição Federal determina que o alimento da criança é prioridade”, observou Varlen Vidigal.

A coordenadora das varas de Família e Cíveis da Defensoria, Neusa Guilhermina, é contra o pedido de prisão apenas dos avós paternos. Para ela, todos os parentes de primeiro grau, inclusive os avós maternos, precisam garantir o sustento da criança. Pessoas carentes, sem condições de pagar advogado, podem ser assistidas pela Defensoria Pública. Para isso, devem ligar para o telefone 155 ou irem à sede da instituição, na Rua Paracatu, 302, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

 

 

Fonte: Jornal Hoje em Dia 13.08