Poder Judiciário criou projeto para garantir que crianças tenham apoio paterno
Através do Censo Escolar realizado em 2009, o MEC (Ministério da Educação) descobriu que cinco milhões de crianças vivem no Brasil sem o nome do pai no documento de identidade. Esse número representa cerca 10% do total nacional.
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O problema atinge, geralmente, mães que criam os filhos sozinhas. Já os filhos, além de crescerem sem o apoio paterno, ainda convivem com o preconceito. Para tratar este tema, o Poder Judiciário criou o projeto chamado Pai Presente, que visa identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garanta que eles assumam as responsabilidades.
Uma lei federal de 1990 estabelece que os cartórios avisem a Justiça quando uma criança for registrada somente com o nome da mãe. Muitas vezes, porém, a regra não é cumprida.
Fonte: Portal R7
Leia mais:
No Piauí, 134 mil crianças não têm o nome do pai na certidão
Pelo direito de ter o nome do pai
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