Voluntários, integrantes da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará, estarão em 22 municípios do estado, a partir da segunda quinzena de março. Registradores e escreventes, que se ofereceram voluntariamente, deverão fazer o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocar conhecimentos com os profissionais da região. Esta iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.
Os primeiros municípios que receberão a força-tarefa serão: Acará, Alenquer, Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Rondon do Pará, Santarém, São Miguel do Guamá, Tailândia e Tucuruí.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Jr, integrante do Comitê, ressalta que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. “Ninguém pode chegar ensinando antes de conhecer a realidade e os desafios locais. O diagnóstico vai identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem ser oferecidos”, avaliou. Ele destacou que haverá uma reunião preparatória com os voluntários para esclarecer que não se trata de auditoria, inspeção ou correição.
O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a Internet, por exemplo.
Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD). Após avaliar o funcionamento da primeira incursão, o CNJ deve levar a força-tarefa para outros oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A iniciativa incluirá ainda a formação de uma central de atendimento que servirá como ponto de consulta em caso de dúvidas sobre tecnologia, técnicas e organização.
Voluntários – Em novembro, o CNJ abriu as inscrições e conseguiu a colaboração de 176 registradores e escreventes de 17 estados que se dispuseram a trabalhar como voluntários. Eles se dividirão em duplas para visitar os 104 cartórios do Pará. “A disposição e a quantidade de profissionais aposentados e na ativa que se ofereceram para trabalhar como voluntários nos surpreendeu. É impressionante a vontade deles em contribuir para aperfeiçoar os serviços cartoriais no país”, registrou Braga Júnior.
Fonte: CNJ