A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.
A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração da assembleia, visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento.
O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios.
O casal que optasse pelo contrato temporário poderia ver se o casamento funciona durante o período de dois anos.
‘Dois anos é um tempo mínimo que já permite conhecer e avaliar como é a vida do casal. Se o casal renova (o contrato), isto vai significar que há um entendimento com seu parceiro, que as regras estão claras e que os dois cônjuges tenham certeza jurídica de seus direitos e deveres’, disse à BBC a deputada Lizbeth Rosas Montero, que faz campanha pela proposta.
Para a deputada, esta mudança no Código Civil vai favorecer as ‘relações mais saudáveis e harmoniosas entre casais, ajudaria a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias’, que seriam poupadas do trauma e dos custos de um divórcio.
O contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento.
Nestes acordos, os cônjuges poderiam determinar, por exemplo, quanto dinheiro cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo em que se pagaria uma pensão em caso de separação.
Oposição
Alguns deputados da Cidade do México já se pronunciaram contra o casamento ‘renovável’, alegando que este contrato vai contra o conceito tradicional de casamento ‘para toda a vida’.
Organizações conservadoras, como a União Nacional de Pais de Família, também já se pronunciaram contra a proposta.
‘Inicialmente pensei que era uma piada de mau gosto’, disse a diretora da organização, Consuelo Mendoza, à BBC.
‘Este tipo de iniciativa cria uma cultura do descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais tem problemas, primeiro precisam procurar outras soluções.’
‘Imagine o impacto emocional que teria para um filho. A angústia de pensar, a cada dois anos, se mamãe e papai vão renovar o contrato’, acrescentou.
Na Cidade do México cinco em cada dez casamentos terminam em divórcio.
Desde que o chamado Divórcio Expresso entrou em vigor em 2008 na capital mexicana, uma medida que permite o fim do casamento em quatro semanas, ocorreram cerca de 60 mil divórcios na capital mexicana.
Fonte: G1
