AVISO Nº 32/CGJ/2009 (*)
O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998, c/c o artigo 3º, parágrafo único da Portaria nº 019/96, de 06 de março de 1996, e ainda com base na decisão proferida no Processo nº 694/2001 – DIFIX, publicada em 17/01/2002, estabelece a seguinte escala de plantão bimestral, relativa ao ano de 2010, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 12 horas e de 13 às 16 horas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2009.
(a) Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI
Corregedor-Geral de Justiça
(*) Republicado por incorreção na publicação do Diário Judiciário Eletrônico disponibilizado em 23/11/2009.
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG